04/01/2016 09h34

                                                                                NOTA

A respeito de notícias dando conta de uma “premiação” que o deputado Fernando Furtado teria recebido de uma ONG estrangeira denominada “Survival International”, fato amplamente noticiado na imprensa, este Gabinete manifesta-se no sentido de devolver a quem de direito referido “prêmio”, retribui a “homenagem” com outra premiação, esta devidamente merecida e reconhecida nacionalmente, ocasião em que informa – e fundamenta a homenagem –, nos termos em que segue:

1. No livre exercício de seu mandato parlamentar o deputado Fernando Furtado entende – e tem externado isso em várias ocasiões –, que há uma nítida exploração do tema indigenista por parte de setores inescrupulosos, como certas organizações internacionais, estas e aqueles com finalidades escusas;

2. Por inúmeras vezes o deputado tem feito alertas às autoridades relacionando casos de extorsão, chantagens e abusos de toda ordem cometidos por esses setores.

3. Dezenas de casos poderiam aqui ser narrados e que bem caracterizam a situação acima descrita. Mas basta citar um caso emblemático: a condenação do “índio” Uirauchene Alves Soares a 14 anos de prisão por extorsão mediante sequestro, pela 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, em junho de 2004, o réu, acompanhado de indígenas, sequestrou dois servidores da FUNASA e reteve o veículo utilizado por eles, alegando uma dívida de 76 mil reais que a instituição (FUNASA) teria com ele. Segundo depoimento das vítimas, o denunciado afirmou que só os libertaria após a quitação da dívida.

4. Conforme o Art. 231 da Constituição Federal, “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. ” Assim, somente a União, por seus órgãos e agentes públicos, tem o poder-dever de representar em juízo e administrativamente os silvícolas em território brasileiro.

5. Os indivíduos aculturados e seus descendentes são cidadãos brasileiros, possuindo, dessa forma, direitos e deveres inerentes a todos. A esses aproveitadores da causa indígena, disfarçados de defensores dos índios, o deputado Fernando Furtado tem feito severas críticas, como é dever de seu procedimento parlamentar, ao mesmo tempo em que roga, desde logo, às famílias maranhenses, desculpas por algum excesso em sua cívica indignação.

6. Quanto à ONG inglesa Survival Internacional, trata-se de uma conhecida organização por sua picaretagem internacional. Criada em 1969, quando a oligarquia inglesa começou a intervir na região Amazônica, foram enviadas para cá diversas missões, com o objetivo de encontrar tribos que pudessem ser manipuladas em prol dos interesses ingleses. A Survival, organização criada pela Coroa inglesa (Casa de Windsor), vem constantemente intervindo nas questões de caráter nacional, chegando a barrar a entrada do Exército nas imensas reservas indígenas amazônicas, que estão totalmente sob seu controle como um verdadeiro enclave na região. Sua atuação, portanto, tem sido danosa aos interesses nacionais.

7. Não bastasse esses fatos, são notórias as ligações que possui com conhecidos segmentos políticos do Estado a quem presta mais um serviço sujo no intuito de tentar conspurcar a brilhante atuação do Deputado Fernando Furtado.

8. Por outro lado, esses ataques ao Deputado Fernando Furtado prendem-se ao fato dele ser um radical defensor das mudanças que vem acontecendo em nosso Estado, capitaneadas pelo Governador Flávio Dino, após ter derrotado uma oligarquia que infelicitava a vida dos maranhenses há 50 anos.

9. Nesse contexto ressalte-se seu valoroso trabalho, dentre outros, como parlamentar atuante e combativo, formulando denúncias e cobrando providências, inclusive como relator da CPI da Saúde.

10. Por todas essas considerações, este Gabinete devolve a “premiação” recebida ao tempo em que atribui à Survival Internacional o título de “ONG PICARETA DO ANO”.

 

                                                            São Luís, 31 de dezembro de 2015

                                                  Gabinete do deputado Fernando Furtado (PCdoB)