09/02/2017 13h35

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), na sessão desta quinta-feira (8), repercutiu a audiência entre a Secretaria de Estado da Saúde e a  Federação dos Agentes Comunitários do Estado do Maranhão (FEMACS), representada pela presidente Marleide Bernabé, pelo vice-presidente Clenalton Brandão e pelos representantes das regionais: de Bacabal, Wendel; Vicentina, de Codó; Toinha de Barra do Corda; Jairo de Rosário; França de Pedreiras; Mailza de Açailândia; Euzimar de Caxias; Lucinha de São Joao dos Patos; Carlos Cezar de Trizidela do Vale; Flávio Henrique de Itapecuru-Mirim; e Dona Flor de São Luís. 

A reunião foi presidida pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula e participaram a subsecretária de Estado da Saúde, Karla Trindade, o secretário adjunto da Política de Atenção Primária e Vigilância e Saúde, Marcelo Rosa. 

Convidada pela categoria, Valéria participou da audiência, que tinha por finalidade concluir a negociação sobre a contrapartida estadual, para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemia em todo estado.

Depois de muito esforço recíproco e com a mediação feita pela deputada Valéria chegou-se a um acordo entre governo e agentes comunitários e de endemia: O governo enviará para Assembleia um projeto de lei, após vista dos representantes dos ACS e ACE, regulando a contrapartida mensal do estado para os municípios do Maranhão.

Pelo o acordo celebrado a SES comprometeu-se em realizar transferência mensal da contrapartida estadual para todos os municípios do estado, desde que estes façam adesão ao programa, cumpram metas domiciliares, implantem o ESUS, PEC, ESF/EACS.

O valor de cada município será obtido mediante a aplicação do percentual de 10% sobre o piso nacional dos ACS e ACE, que atualmente é de R$ 1.014,00, e multiplicado pelo número de ACS e ACE de cada município.

Estima-se que no Maranhão existem cerca de 15.927 entre agentes comunitários e de endemia, de modo que o valor mensal do acréscimo per capitaserá de R$ 101,40, que multiplicado totalizará uma quantia mensal de R$ 1.614.997,80. 

Acredito que “todos nós, governo, ACS, ACE, Assembleia Legislativa, Prefeituras do estado e própria população, que será beneficiada como melhores serviços, devemos envidar todos os esforços para tornar realidade o acordo firmado com o estado”, acrescendo, porém, que “para isso temos que cumprir as etapas: o governo elaborar e encaminhar o projeto de lei para esta Casa, nós deputados e deputadas o apreciarmos, na minha opinião em regime de urgência, e aprova-lo sem maiores delongas, para que os municípios possam fazer a adesão imediata, possibilitando assim que as categorias essenciais à Atenção Primária que são os ACS e ACE possam incorporar no seu contracheque esse modesto aumento”, disse Valéria.

“O Governador Flávio Dino, com esse acordo, faz um gesto muito importante com as categorias de ACS e ACE  do estado, que há 20 anos lutam por uma contrapartida estadual”, finalizou Valéria.