15/06/2017 09h36

O aumento nas contas de energia proposto pela Companhia de Energia Elétrica do Maranhão (CEMAR) seria o tema da Audiência Pública chamada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), suspensa por liminar expedida pela Justiça no Estado na manhã desta quarta-feira (14). O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) levou o assunto para a tribuna, onde solicitou, de forma conjunta, a realização de Audiência Pública na Assembleia e defendeu a descentralização da discussão.

Para o parlamentar, um tema que afeta de forma tão impactante todo o estado, não pode ser pauta apenas na capital. Pelo contrário, deve ser discutido de forma ampla e transparente. Ele classificou o aumento de 21% como abusivo e ressaltou que é preciso que a CEMAR e a ANEEL expliquem o motivo de um ajuste tão elevado, que vai causar prejuízos enormes ao povo maranhense.

"O aumento vai impactar a economia de todo o estado. Portanto, propus a descentralização da Audiência Pública, o debate precisa ser amplo e aberto”, frisou ao sublinhar que o ajuste não é proibido, mas que é inaceitável da forma como está posta. “O ICMS, por exemplo, foi ajustado, com duas diferenças, vinte vezes menor e para manter o equilíbrio econômico do Maranhão. O que não podemos aceitar é um aumento tão alto na tarifa, sem justificativa e que vai causar um impacto tão grande para o povo”, afirmou.

Bira do Pindaré também convidou, sem citar nomes, todos os que levantaram a voz para condenar, à época, o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a unir forças à luta contra o aumento da tarifa de energia elétrica, que além de ser 21% será no valor global, não na alíquota. Fato que representa uma diferença considerável, tendo em vista que será um aumento, pelo menos, 20 vezes maior.

"A gente precisa ter muita cautela quando se trata de reajustes tão generosos quanto esse que querem conceder na conta de energia no Estado do Maranhão. Isso, sim, é impactante. Isso exige uma reação maior do que foi em relação ao ICMS. Não tem nem comparação, porque o barulho foi imenso, foi imenso. Então agora eu gostaria que as mesmas vozes se levantassem contra esse reajuste da tarifa na conta da CEMAR e a gente pudesse barrar, porque realmente é um prejuízo muito grande à população maranhense”, acrescentou.

O deputado Bira protocolou, formalmente, um requerimento solicitando, de maneira conjunta a outros deputados, uma Audiência Pública para tratar a questão na Assembleia Legislativa. Ele ainda reforçou a necessidade de descentralizar a discussão e encaminhou documento à ANEEL defendendo este posicionamento e solicitando que a Agência proceda desta forma, e realize Audiência em todo o Estado, garantindo que, de fato, haja participação popular.