14/11/2017 18h24

A deputada Valéria Macedo (PDT), procuradora da mulher na Assembleia Legislativa, participou, na manhã desta terça-feira (14), da abertura da Casa da Mulher Brasileira, com sede na capital São Luís. Um marco nas conquistas das mulheres maranhenses que sofrem ameaça ou algum tipo de violência.

Ainda não se trata da inauguração, de fato, da Casa, mas o trabalho de apoio e amparo precisa ser iniciado, conforme declarou a deputada. "Abrem-se as portas da Casa da Mulher Brasileira para dar apoio à demanda feminina, vítima da violência no Maranhão. Somente nos três últimos dias, a procura pela Casa tem nos surpreendido", disse Valéria.

Valéria ressaltou que “a ex-presidente Dilma Rousseff deixou recursos federais devidamente empenhados para conclusão da obra e para manutenção da Casa da Mulher funcionar pelos próximos 12 meses e isso é uma notícia muito boa”.

Valéria considerou a ideia da Casa da Mulher Brasileira ótima, e afirmou que já fez indicação ao Governador Flávio Dino sugerindo que ele crie a Casa da Mulher Maranhense em Imperatriz, sendo que esta teria manutenção executada a partir de recursos do erário estadual.  

Também participaram da abertura da Casa da Mulher Brasileira várias autoridades femininas, em sua maioria parceiras da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, dentre as quais destacam-se: a Coordenadora das Delegacias da Mulher do Maranhão, Kazumi Tanaka; a Chefe do Departamento de Feminicídio do Maranhão, Viviane Azambuja; a Defensora Pública da Mulher, Lindevânia de Jesus Martins Silva; a representante do Grupo de Mulheres, Maria Lúcia Gato; a secretária de Estado da Mulher Terezinha Fernandes; a representante do Fórum Maranhense de Mulheres; Mary Ferreira; a juíza titular da  2ª Vara da Mulher da Capital, Lúcia Helena Barros Heluy; a Comandante da Patrulha Maria da Penha, Cel. Maria Augusta de Andrade, da Polícia; e a Coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena. 

A IMPORTÂNCIA DOS MOVIMENTOS

Os movimentos feministas tiveram relevante participação na ocupação da Casa da Mulher Brasileira. Em São Luís, eles ganharam força, alcançaram o interior e já protagonizam expressivas conquistas, embora tenha se registrado mais de 30 feminicídios no estado, só no último mês.

Na Assembleia Legislativa, a Procuradoria da Mulher, representada por Valéria Macedo, tem dado voz a esses movimentos através de apoio, parcerias e audiência públicas que promovem o debate e a igualdade de gênero.

ESPAÇO INTEGRADO E HUMANIZADO

A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres.  Integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças, com brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

O serviço da equipe de acolhimento e triagem é a porta de entrada da Casa da Mulher Brasileira, formando um elo de confiança, agilizando o encaminhamento e iniciando os atendimentos prestados pelos outros serviços da Casa ou pelos demais serviços da rede, quando necessário.

Um serviço de muita importância para a emancipação dessas mulheres é a promoção da autonomia econômica. "Esse serviço é uma das portas de saída da situação de violência para as mulheres, por meio de educação financeira, qua­lificação profissional e de inserção no mercado de trabalho.  As mulheres sem condições de sustento próprio e de seus filhos podem solicitar sua inclusão em programas de assistência e de inclusão social dos governos federal, estadual e municipal.", enfatizou a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, que assumiu a pasta em setembro deste ano.

A Casa também possibilita o deslocamento de mulheres atendidas na Casa da Mulher Brasileira para os demais serviços da Rede de Atendimento: saúde, rede socioassistencial (CRAS e CREAS), medicina legal e abrigamento, entre outros. Acolhe crianças de 0 a 12 anos de idade, que acompanhem as mulheres, enquanto estas aguardam o atendimento. A Casa também funciona como um espaço de abrigo  temporário de curta duração (até 24 horas) para mulheres em situação de violência, acompanhadas ou não de seus filhos, que corram risco iminente de morte.

Em São Luís, a Casa da Mulher Brasileira está localizada na Avenida Professor Carlos Cunha - Calhau.

CASA DA MULHER MARANHENSE

A necessidade de incluir o interior nas ações de defesa e proteção à mulher motivou a deputada Valéria Macedo a vislumbrar um projeto a nível de estado, que seria a implantação da Casa da Mulher Maranhense nos municípios. 

Em seu pronunciamento durante o evento, a procuradora da mulher anunciou que depois de São Luís abrir a Casa da Mulher Brasileira, a segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz, será a primeira a receber, em breve, a Casa da Mulher Maranhense. "Essa é uma necessidade que urge, pois mulheres maranhenses estão morrendo apenas por serem mulheres e famílias inteiras morrendo com elas. Muitos destes casos vem do interior. Temos que alcançar as necessidades com uma oportunidade de vida para essas mulheres. Vamos chegar passo a passo no interior com defesa e proteção para as maranhenses e seus filhos. É uma questão de honra para mim, implantar a Casa da Mulher Maranhense em Imperatriz e isso salvará vidas, que é o meu legado e desafogará o atendimento na capital", finalizou.