08/03/2018 12h24

Em reunião realizada nesta quinta-feira (8), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa definiu propostas que serão apresentadas em forma de emendas ou indicações, com o objetivo de alterar duas Medidas Provisórias (MP) enviadas pelo Governo do Estado, a MP-264 e a MP-265, que tratam da criação de vagas e transformação de Organizações Policiais da Polícia Militar e do Corpo dos Bombeiros, respectivamente.

O encontro foi conduzido pelo vice-presidente da Comissão de Segurança, deputado Júnior Verde (PRB) e dele participaram os deputados Wellington do Curso (PP) e Sousa Neto (Pros).

A Comissão ouviu também o consultor em Orçamento, Flávio Olímpio, que vai transformar as propostas feitas por representantes dos bombeiros e policias militares, para apresentação durante a apreciação das MP’s na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na própria semana.

O deputado Júnior Verde defendeu que as alterações, como a proposta de ampliação do número de vagas, principalmente para saldados e cabos, seja apresentada em forma de indicação, porque, segundo ele, a Assembleia não pode legislar criando despesas financeiras. De acordo com o parlamentar, as propostas serão apresentadas para melhorar as MP’s e beneficiar os bombeiros e policiais militares.

Já o deputado Wellington do Curso defendeu que seja feita em forma de emenda, definindo a quantidade de vagas a serem abertas e preenchidas, por que “o governo não tem vontade de fazer e a Assembleia tem que se impor”. Ele disse que desde 2015 que tentam fazer as ampliações de vagas, sem sucesso.

O autor do pedido de vista, deputado Sousa Neto, contou que “queriam aprovar de afogadilho, inchando a cabeça com criação de vários cargos de coronéis e majores, em vez de ampliar as vagas para cabos e soldados”.

De novo, vários representantes da classe disseram que a PM e os Bombeiros estão com efetivos reduzidos, principalmente os bombeiros, havendo sobrecarga de serviços. As propostas principais preveem aumento do efetivo, reajuste salarial e cumprimento da legislação sobre as promoções.

Entre os representantes de entidades presentes estavam Jean Marry, presidente da Associação dos Bombeiros do Maranhão; o Sargento Ebnilson, presidente da Associação das Praças do Maranhão; e Cabo Guimarães, presidente da Associação dos Militares da Região Metropolitana.