17/04/2018 13h38

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (17), representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma). Na pauta, a Medida Provisória Nº 272/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre os vencimentos dos servidores do Subgrupo Magistério da Educação Básica. Participaram também da reunião os deputados Marco Aurélio (PCdoB), Rogério Cafeteira (DEM) e Antônio Pereira (DEM).

Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma, acompanhado do secretário Executivo de Assuntos Jurídicos, Henrique Gomes, esclareceu aos parlamentares alguns pontos da Medida Provisória. Ele lembrou que a categoria conquistou significativos avanços no que tange à política salarial de valorização dos professores.

“Trouxemos aos deputados os nossos questionamentos e, também, as nossas explicações acerca do que a Medida Provisória reza, que é o reajuste sobre o vencimento. A categoria estava ansiosa por isso. Nós tivemos a recomposição a partir do mês de janeiro para todos os cargos, ou seja, Professor I, II e III, corrigindo isso e aplicado o reajuste sobre o vencimento de 6,81%, que é o índice do Piso Nacional”, disse.

O presidente Othelino Neto destacou que foram ouvidas todas as considerações feitas pelo Sinproesemma, que assegurou que a MP coloca os professores do Maranhão dentre os mais bem remunerados do Brasil. Ele também garantiu que o debate amplo e democrático será feito pela Casa e, ao fim das discussões, caberá ao Plenário a avaliação do mérito da matéria.

“Debatemos o tema, ouvimos as considerações do Sinproesemma, que fez questão de observar avanços que são trazidos pela Medida Provisória, que coloca os professores do Maranhão dentre os mais bem remunerados do Brasil. A discussão dentro da CCJ vai ser concluída na próxima terça-feira e, após apreciada pela comissão, será levada ao Plenário para que os deputados possam apreciar e, por maioria, teremos um resultado quanto à avaliação do mérito da Medida Provisória”, assinalou.

O deputado Rogério Cafeteira, líder do governo, disse que a reunião com os representantes dos professores foi oportuna para que fossem dirimidas dúvidas e, também, reafirmar que a Medida Provisória é extremamente positiva para a categoria.  

“Foi feito um pedido de vistas na CCJ dessa MP, apresentadas algumas emendas, e os representantes do Sinproesemma vieram aqui para dirimir as dúvidas do relator, que é o deputado Antônio Pereira, e as minhas também, pois faço parte da CCJ. Nós só tivemos a reafirmação de que é uma medida extremamente positiva para a classe dos professores, reafirmando a nossa política educacional, que é de priorizar e valorizar os professores”, concluiu.