Assecom / Dep. Stenio Rezende
O deputado Stenio Rezende (DEM) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de decreto legislativo solicitando ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a realização de consulta plebiscitária nos municípios de Poção de Pedras e Bernardo do Mearim, sobre o desmembramento e anexação do povoado Belém do Lages. O objetivo é conhecer a opinião da população sobre o desmembramento legal do território do povoado, que hoje pertence à Poção de Pedras, e a inserção ao município de Bernardo do Mearim.
Há anos que Rezende luta em defesa da população que reclama do acesso precário a serviços essenciais, em virtude da distância da cidade de Poção de Pedras, o que dificulta o desenvolvimento e crescimento do povoado. “Tenho lutado no Parlamento Estadual para que a situação desse povoado seja efetivamente resolvida. Desta vez, propus o plebiscito para que ele cumpra seu papel de exercício da democracia direta, e a voz do povo seja efetivamente ouvida”, destacou.
A consulta plebiscitária, quando aprovada, será realizada junto a eleitores de ambos os municípios e ocorrerá em 2019, de acordo com as normas expedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MA).
ATENDIMENTO
Palácio Manuel Beckman
Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750
Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001
EXPEDIENTE
De segunda a sexta-feira das 8h às 18h
SESSÕES PLENÁRIAS
• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.