24/05/2018 18h17

A pedido do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA), o deputado Wellington do Curso (PSDB) realizou audiência pública, nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa, para discutir as políticas de mobilidade urbana desenvolvidas na região metropolitana de São Luís.

Ano passado, as comissões da Casa aprovaram o Projeto de Lei 150/16, de autoria do parlamentar, que institui as diretrizes da Política Estadual de Mobilidade Urbana da Grande São Luís, composta por 13 municípios. Wellington informou que, na próxima semana, a proposição será apreciada em Plenário e, caso seja aprovada, seguirá para sanção governamental.

“É um projeto de suma importância, porque dá diretrizes e normatiza a utilização de calçadas e de acessibilidade, por exemplo. Foi com muito orgulho que nós construímos esse plano, em consonância com a população maranhense, que foi quem ouvimos para chegar a esse projeto de lei”, enfatizou o deputado.

Em sua fala, o presidente do ICE, Darcy Freitas, explicou como o instituto atua na problemática da mobilidade. “Desenvolvemos o projeto MobCidades, que atua  a partir de ações que possibilitem maior participação popular nas decisões tomadas pelo poder público, como por exemplo, no Plano de Mobilidade Urbana, que a cidade precisa implementar até abril de 2019”, disse.

Marcelo Brito, presidente da Comissão de Trânsito e Transporte da OAB-MA, reforçou que é necessário avançar nas questões de mobilidade urbana. “Precisamos discutir mais sobre o item acessibilidade, que ainda precisa ser enfrentado e superado. Temos problemas com a pavimentação, principalmente nesse período chuvoso, que compromete a trafegabilidade. A qualidade do transporte público também precisa ser melhorada. Então, são vários os aspectos que ainda precisamos progredir, apesar de já termos tido alguns avanços”, observou.

Por fim, a representante da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscila Selares, tratou das dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência no dia a dia. “ A mobilidade urbana tem como objetivo integrar os modais de transporte existentes, mas hoje os meios de transportes são as grandes dificuldades diariamente encontradas pelas pessoas com deficiência. Por isso, é necessário ter a regulação de toda a infraestrutura para que possamos garantir esse acesso de forma plena”, finalizou.