05/06/2018 13h13

Em pronunciamento feito na sessão desta terça-feira (5), o deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) voltou a cobrar providências da Corregedoria do Tribunal de Justiça, do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação aos casos de afastamento de prefeitos.

Ele afirmou que esses afastamentos causam prejuízos aos municípios. “O custo do afastamento de um prefeito do Maranhão é altíssimo para o município. Então, aquele que sai e o que fica, para segurar uma liminar - por período curto ou não - quebra o município. Por isso, estou encaminhando um documento para que a Corregedoria fiscalize e investigue, para que esses fatos não se tornem corriqueiros. Os municípios que estão passando por essas situações estão efetivamente quebrados. São acordos bilionários”, disse Raimundo Cutrim.

O deputado citou como exemplo o prefeito de São João do Caru, que foi afastado por dívida de INSS deixadas pelos gestores anteriores. “Todos eles estão inelegíveis, no caso de São João do Caru, porque ali se tornou uma organização criminosa dos ex-prefeitos, com o presidente da Câmara e com o vice-prefeito”, afirmou o deputado.

Raimundo Cutrim acentuou que o Ministério Público tem que fiscalizar as contratações de serviços prestados. “O Ministério Público tem que fiscalizar principalmente esse período que se aproxima as eleições, onde há contratações de serviço prestado”, completou.

O deputado afirmou que o caso de São João do Caru é emblemático. “Eu vou formalizar para o corregedor, por escrito, para que ele possa investigar e tomar as providências. Nós não podemos ficar aceitando que tire um prefeito e bote outro por liminares. O Superior Tribunal de Justiça tem decisões que, para se tirar um prefeito, tem que ser trânsito em julgado”, concluiu.