17/08/2018 17h51

O Subdefensor Público Geral do Estado do Maranhão,  Gabriel Santana Furtado Soares, anunciou a implantação, em breve, da Ouvidoria da Defensoria Pública Estadual. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (17), no telejornal Portal da Assembleia, da TV Assembleia, no quadro Sala de Entrevista, apresentado pelo jornalista Juracy Vieira.

Segundo Gabriel Furtado, é a comunidade que vai escolher o ouvidor por intermédio da elaboração de uma lista tríplice. “A lei proíbe que o Ouvidor da Defensoria Pública seja algum integrante do Sistema de Justiça. Dos três nomes indicados, o Conselho da Defensoria escolherá um, que será nomeado e terá direito a remuneração. O ouvidor tem a função de ouvir as reclamações da comunidade e sugerir melhorias no nosso trabalho. Vamos lançar os editais, por esses dias, regulamentando o processo eleitoral”, esclareceu.

O Projeto Pai e Filho, lançado recentemente pela Defensoria Pública, foi destacado por Gabriel Furtado. “É um projeto que integra o programa Fortalecimento de Vínculos Familiares e que objetiva reconhecer a paternidade das pessoas. Nos últimos anos, já reconhecemos mais de mil paternidades, e tudo de forma extrajudicial. Quando necessário, também realizamos exames de DNA, pois temos uma cota para tanto”, ressaltou.

Gabriel Furtado explicou que a Defensoria existe para dar assistência jurídica gratuita àqueles que não podem pagar o serviço de um advogado sem prejuízo do sustente próprio e da família e também para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade. “Por exemplo, um idoso que vive sozinho, mulher vítima de violência doméstica e crianças e adolescentes vulneráveis socialmente. É nossa obrigação prestar um serviço gratuito, célere e efetivo”, acrescentou.