23/10/2018 15h09

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (23), Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM) que institui a isenção do pagamento de passagem no transporte intermunicipal de passageiros para pessoas com moléstia hemorrágica e hemofilia, no âmbito do Estado do Maranhão.

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), suspendeu a sessão para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos oferecesse parecer à proposta. O PL já tinha parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o deputado Glalbert Cutrim, presidente da CCJ.

O presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), informou que o PL foi aprovado por unanimidade na Comissão, dando parecer de mérito em relação ao Projeto de Lei do deputado Neto Evangelista.

A matéria foi aprovada em plenário, por unanimidade, e irá para sanção governamental.