03/12/2018 19h30

Plenário aprova projetos durante sessão extraordinária

Waldemar Ter / Agência Assembleia

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Plenário aprova projetos durante sessão extraordinária

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (3), algumas matérias de iniciativa parlamentar e iniciou o debate em torno do projeto de lei 239/2018, enviado pelo Governo do Estado, que faz uma série de alterações no Sistema Tributário do Maranhão.

Após muita discussão em torno do projeto, enviado pelo Governo do Estado e que faz algumas correções em alíquotas de impostos, o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (DEM), e o deputado Eduardo Braide (PMN) fizeram pedido de vista para que a matéria seja votada na sessão de quarta-feira (5).

Um dos projetos de inciativa parlamentar aprovado é de autoria do próprio Eduardo Braide, o de número 223/2018, que estabelece as diretrizes para a implantação do Programa de Intervenção Assistida por Animais (IAA), no Estado do Maranhão, relatado pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT). O projeto já tinha parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Dentro da temática em defesa da mulher que a deputada Valéria Macedo (PDT) tem adotado dentro da Casa, também foi aprovado o projeto de lei 234/2018, que institui 14 de agosto como o “Dia Maranhense de Combate à Violência Contra a Mulher”, no Estado do Maranhão.

Uma terceira matéria foi aprovada na sessão extraordinária: o projeto de resolução legislativa 074/2018, de autoria de Braide, que concede a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao padre Ailton César de Souza, votada em primeiro e segundo turnos, após receber parecer favorável da CCJ.



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