08/02/2019 18h26

Liminar do TRF-1 garante bonificação de 20% para estudantes do Maranhão ingressarem na UFMA

Assecom / Dep. Marco Aurélio

icone-whatsapp
Liminar do TRF-1 garante bonificação de 20% para estudantes do Maranhão ingressarem na UFMA

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, deferiu, na última quinta-feira (7), liminar que suspendeu a decisão em primeiro grau da Justiça Federal, atendendo a uma ação civil pública do Ministério Público Federal, que anulava a bonificação regional para alunos oriundos de escolas do Maranhão para o ingresso na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A decisão do TRF-1 foi dada pelo juiz federal Leão Aparecido Alves e tem como base a premissa de que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, reduzir as desigualdades sociais e regionais.

O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) foi um dos defensores da causa, participando de inúmeras audiências na Reitoria da Universidade Federal do Maranhão, com a forte participação da Assembleia Legislativa, com professores e estudantes de todo o Maranhão.

Marco Aurélio presidiu ainda uma audiência pública no município de Imperatriz com alunos e professores de toda a região Tocantina para discutir a bonificação, por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação do Enem. 

Segundo a decisão, a iniciativa não cria qualquer distinção entre brasileiros ou mesmo estrangeiros ao acrescer a nota dos alunos beneficiados, uma vez que para se obter o benefício basta que o aluno tenha cursado o último ano do ensino fundamental e todo o ensino médio em escolas maranhenses. Portanto, alunos de qualquer estado ou até mesmo estrangeiros podem ser beneficiados com o acréscimo desde que cumpra tal exigência.

Marco Aurélio comemorou a decisão e ressaltou que os alunos oriundos de escolas do Maranhão só têm a ganhar. “A bonificação regional é uma medida que ajudará a combater uma grande injustiça que acontece nas nossas universidades. Em Imperatriz, por exemplo, a grande maioria dos alunos que entram no curso de Medicina não conclui o curso, em sua maioria de outros estados que acabam pedindo transferência para suas cidades de origem, deixando dezenas de vagas ociosas nas nossas universidades todo semestre", destacou o deputado.

O deputado ressaltou a importância da união de todas as categorias que incorporaram e defenderam essa causa. “Agradeço, em especial, à Universidade Federal do Maranhão, por meio de sua Reitoria e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, que corajosamente aprovou a resolução do Ingresso Qualificado, à Assembleia Legislativa do Maranhão, na pessoa do presidente Othelino Neto (PCdoB) e de todos os parlamentares que participam dessa luta. Agradeço também aos alunos e professores que sempre apoiaram e acreditaram na causa”, afirmou Marco Aurélio.

Na tarde desta sexta-feira (8), o deputado Marco Aurélio reuniu-se com a reitora da UFMA, Nair Portela; com a pró-reitora de Ensino e Pesquisa, professora Dourivan Câmara; com o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, professor Allan Kardec, e toda a equipe da Reitoria para tratar dos próximos passos para que a bonificação esteja disponível para a chamada do SISU no segundo semestre.

“A UFMA está muito feliz com essa notícia, trata-se de uma medida importante que garantirá aos nossos estudantes muito mais condições de ingresso à universidade. Agradeço ao empenho da Assembleia Legislativa, em especial ao deputado Marco Aurélio, que esteve conosco desde o início desta causa”, declarou a reitora Nair Portela.  

A decisão tem caráter liminar, mas já anula a decisão que suspendia a bonificação e garante à UFMA implementar tal política afirmativa ainda no segundo semestre deste ano, caso não haja nenhuma mudança de efeito.

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, deferiu, na última quinta-feira (7), liminar que suspendeu a decisão em primeiro grau da Justiça Federal, atendendo a uma ação civil pública do Ministério Público Federal, que anulava a bonificação regional para alunos oriundos de escolas do Maranhão para o ingresso na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A decisão do TRF-1 foi dada pelo juiz federal Leão Aparecido Alves e tem como base a premissa de que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, reduzir as desigualdades sociais e regionais.

O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) foi um dos defensores da causa, participando de inúmeras audiências na Reitoria da Universidade Federal do Maranhão, com a forte participação da Assembleia Legislativa, com professores e estudantes de todo o Maranhão.

Marco Aurélio presidiu ainda uma audiência pública no município de Imperatriz com alunos e professores de toda a região Tocantina para discutir a bonificação, por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação do Enem. 

Segundo a decisão, a iniciativa não cria qualquer distinção entre brasileiros ou mesmo estrangeiros ao acrescer a nota dos alunos beneficiados, uma vez que para se obter o benefício basta que o aluno tenha cursado o último ano do ensino fundamental e todo o ensino médio em escolas maranhenses. Portanto, alunos de qualquer estado ou até mesmo estrangeiros podem ser beneficiados com o acréscimo desde que cumpra tal exigência.

Marco Aurélio comemorou a decisão e ressaltou que os alunos oriundos de escolas do Maranhão só têm a ganhar. “A bonificação regional é uma medida que ajudará a combater uma grande injustiça que acontece nas nossas universidades. Em Imperatriz, por exemplo, a grande maioria dos alunos que entram no curso de Medicina não conclui o curso, em sua maioria de outros estados que acabam pedindo transferência para suas cidades de origem, deixando dezenas de vagas ociosas nas nossas universidades todo semestre", destacou o deputado.

O deputado ressaltou a importância da união de todas as categorias que incorporaram e defenderam essa causa. “Agradeço, em especial, à Universidade Federal do Maranhão, por meio de sua Reitoria e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, que corajosamente aprovou a resolução do Ingresso Qualificado, à Assembleia Legislativa do Maranhão, na pessoa do presidente Othelino Neto (PCdoB) e de todos os parlamentares que participam dessa luta. Agradeço também aos alunos e professores que sempre apoiaram e acreditaram na causa”, afirmou Marco Aurélio.

Na tarde desta sexta-feira (8), o deputado Marco Aurélio reuniu-se com a reitora da UFMA, Nair Portela; com a pró-reitora de Ensino e Pesquisa, professora Dourivan Câmara; com o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, professor Allan Kardec, e toda a equipe da Reitoria para tratar dos próximos passos para que a bonificação esteja disponível para a chamada do SISU no segundo semestre.

“A UFMA está muito feliz com essa notícia, trata-se de uma medida importante que garantirá aos nossos estudantes muito mais condições de ingresso à universidade. Agradeço ao empenho da Assembleia Legislativa, em especial ao deputado Marco Aurélio, que esteve conosco desde o início desta causa”, declarou a reitora Nair Portela.  

A decisão tem caráter liminar, mas já anula a decisão que suspendia a bonificação e garante à UFMA implementar tal política afirmativa ainda no segundo semestre deste ano, caso não haja nenhuma mudança de efeito.



+ Notícias
banner-ouvidoria
banner-whatsapp

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

Palácio Manuel Beckman - Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750

TELEFONES ÚTEIS

(98) 3269-3000 | 3269-3001

AGÊNCIA ALEMA