12/02/2019 11h57

Rafael Leitoa organiza nova reunião para discutir funcionamento de pequenas farmácias no Maranhão

Assecom / Dep. Rafael Leitoa

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Rafael Leitoa organiza nova reunião para discutir funcionamento de pequenas farmácias no Maranhão

Em reunião convocada pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), no Ministério Público Estadual, na tarde de segunda-feira (11), em São Luís, representantes das associações de Farmacistas de  Caxias e Timon, Vigilância Sanitária, Conselho Estadual de Farmácia e Sindicato dos Farmacêuticos do Maranhão discutiram com o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e assessoria técnica, o cumprimento da Lei Federal Nº 13.021/2014, que torna obrigatória a presença de um farmacêutico durante o funcionamento das farmácias.

Desde 2017, o deputado Rafael Leitoa vem buscando uma solução para esse problema. Nas cidades do interior do Maranhão, a maioria das farmácias são de pequeno porte e necessitam de tempo para se adequar à Lei, sancionada em 2014. Em Timon, as farmácias pequenas, com menor faturamento e estrutura que as grandes redes, buscaram a formação de familiares para a adequação necessária à legislação, porém, mesmo assim, o prazo se mostrou curto.

“Esta é mais uma reunião com o Ministério Público Estadual, convocada por nós e recebida com atenção pelo Dr. Luiz Gonzaga, na qual conseguimos juntar, mais uma vez, todas as partes envolvidas. Neste encontro, afirmamos novamente que as farmácias de menor porte são essenciais para as cidades do interior e que estes estabelecimentos não querem que a Lei seja descumprida, pelo contrário, o que eles sempre pedem é um tempo maior para a adequação às necessidades. Desta vez, ficou acertada a criação de grupos de trabalho e reuniões regionais com os órgãos envolvidos, capitaneado pelas promotorias locais, com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CAOP/Saúde”, reforçou o parlamentar.

O representante da Associação dos Farmacistas de Timon – ASFATI, Ronaldo Gonçalves, ressaltou o empenho do deputado Rafael Leitoa e mostrou-se otimista com o resultado da reunião. Segundo Ronaldo, o deputado Rafael é o protagonista destas discussões, pois já se tornou o grande defensor da causa dos pequenos farmacistas do Maranhão. E que, além de defender por várias vezes a classe na tribuna, o deputado ainda viabiliza reuniões com as partes envolvidas.

“A perspectiva de um acordo para que as pequenas farmácias do Maranhão possam se adequar à exigência de assistência plena, de forma gradativa e iminente, é nosso objetivo. Porém, após a reunião, ficou condicionado um estudo pelas partes envolvidas, do impacto social da exigência sanitária, onde o Ministério Público será o mediador do acordo”, comemorou o farmacista timonense.

Ministério Público Estadual

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, lembrou que a reunião se tratou de uma questão polêmica e que, por isso, não se chegou a um consenso, apesar dos avanços. “Continuaremos as discussões, juntamente com o CAOP/Saúde, reunindo todos os promotores dos municípios, visto que os membros do Ministério Público gozam de independência institucional, para firmarem um TAC, buscando um consenso e o cumprimento dessa Legislação Federal. Marcaremos os encontros regionalizados para buscar uma solução para este grave problema”, reforçou o procurador.



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