20/02/2019 12h28

Os deputados Cesar Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) participaram, na manhã desta quarta-feira (20), de uma visita de inspeção no condomínio Jardins, no Cohafuma. Na ocasião, a comissão parlamentar verificou, in loco, se a Construtora Cyrela está cumprindo o acordo judicial firmado com o Ministério Público Estadual, que determina a realização dos devidos reparos no empreendimento.

A visita foi acompanhada pela promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante, e peritos do Ministério Público; pelo secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Madson Leonardo, e engenheiros da secretaria; o advogado da Cyrela, Christian Ometto; e moradores.

“A nossa expectativa é que haja a resolutividade, para que os moradores retornem aos seus apartamentos com segurança e sem sequelas.  Foi um avanço muito grande o que a Cyrela já fez aqui. Verificamos que há uma garantia de que os moradores podem retornar com segurança. Mas, que aqui também fique o exemplo para os outros empreendedores, que quiserem se estabelecer no Maranhão. A Assembleia Legislativa está atenta. Sempre que o meu gabinete for demandado, vou procurar dar encaminhamento para a resolutividade dos problemas”, afirmou César Pires.

Ele lembrou também que, por questões regimentais, a CPI da Cyrela encerrou seus trabalhos na legislatura passada, mas os deputados continuaram a agir, reunindo com os moradores do Jardins. “Agora fizemos essa reunião, onde passamos a dar oportunidade para os moradores apresentarem suas reivindicações e mostrar o que ainda não foi feito, antes da Prefeitura apresentar o Habite-se”, completou o deputado.

“Estamos em defesa dos moradores dos cinco condomínios feitos pela Cyrela, desde o princípio, com o único objetivo: os sonhos que foram frustrados e os traumas desses moradores. Eles fizeram as suas economias para ter a sua casa e foram enganados pela construtora”, ressaltou Wellington do Curso.

Resultado

A promotora Lítia Cavalcante disse que, inicialmente, a Cyrela não agiu com responsabilidade, gerando o ajuizamento da ação junto ao Ministério Público.  Mas, ao longo de um ano e meio - após várias reuniões com laudos técnicos feitos pelos peritos do MP, da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros – a empresa fez os devidos reparos no vazamento de gás, na parte hidráulica e nas instalações elétricas.

Lítia Cavalcante afirmou ainda que, de acordo com os laudos apresentados pelos técnicos, hoje, o condomínio é um local adequado para se habitar. “A Cyrela falhou muito quando construiu esses prédios, mas, agora, ela se restabelece, no momento em que se curva à Justiça. Nós fizemos mais de sessenta reuniões durante um ano meio. Agora, tudo o que está sendo feito é a conclusão de um trabalho. Hoje, quem vai dizer se os moradores podem voltar ou não é a Semthurb, que tem autoridade para isso”, afirmou a promotora, enfatizando que São Luis cresceu e precisa de uma legislação mais atualizada.

“Foi uma experiencia muito dura para todo mundo, principalmente, para os moradores. Nós abraçamos essa causa e, agora, a gente está chegando no resultado, para que possamos encerrar esse processo”, completou a promotora do Consumidor.

Habitabilidade

“Não podemos, ainda, afirmar que a situação está contornada. Hoje, estamos realizando a vistoria das condições de habitabilidade. Estamos com os técnicos e engenheiros da Secretaria, acompanhados dos peritos do MP e dos deputados, para verificar se tudo o que foi prometido foi cumprido por parte da Cyrela”, disse o secretário Madson Leonardo.

Ele afirmou, também, que vai aguardar o relatório final dos técnicos, para definir a liberação ou não do Habite-se. “Tem uma equipe técnica, que vai fazer o relatório, mas, a olho nu, nos parece que está tudo bem. Mas, temos que aguardar o parecer técnico”, ponderou.