08/03/2019 12h50

O deputado estadual Edson Araújo (PSB) promoveu, nesta sexta-feira (8), uma reunião com pescadores para tratar sobre as propostas de mudanças na Previdência Social e concessão de Seguro Defeso. A palestra contou com a participação do gerente-executivo do Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS) em São Luís, Cayus Oliveira.

O encontro reuniu cerca de 300 pescadores e dirigentes de Colônias de Pescadores do Estado no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. O suplente de deputado federal, Wolmer Araújo (PV-MA), também prestigiou o evento.

Durante a palestra foram esclarecidos pontos sobre as novas regras para adesão ao Seguro Defeso e requerimento de benefícios da Previdência, que foram totalmente informatizados. Houve, também, várias perguntas vindas de pescadores e lideranças sindicais. O deputado Edson Araújo fez uma avaliação positiva do encontro, que durou toda manhã.  

“A presença do gerente-executivo do INSS serviu para informar aos nossos representantes a questão dos benefícios, em função dessa provável mudança pretendida na Reforma da Previdência. Ele falou, também, sobre um assunto bem recente e que merece destaque, que é o INSS Digital. Com a agência digital, todos os dirigentes serão cadastrados e credenciados para exercer essa atividade na própria colônia. Todos os benefícios da Previdência serão realizados na própria entidade, por meio de uma senha. Os dirigentes das nossas colônias vão poder acessar os benefícios dos pescadores do nosso estado como auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e, principalmente, o Seguro Defeso”, explicou.

O deputado disse, ainda, ser contra a proposta de Reforma da Previdência e defende a permanência dos anos exigidos atualmente para a aposentadoria para pescadores e agricultores rurais (55 anos para mulheres e 60 anos para os homens), além de aumentar o prazo de recolhimento de 15 anos para 20 anos. Ele informou que está atuando, junto à bancada federal do Maranhão, para que as regras permaneçam as mesmas para os pescadores e agricultores, uma vez que eles fazem parte do regime especial.

O gerente-executivo do INSS elogiou a iniciativa do deputado em permitir que fossem feitos os esclarecimentos e ressaltou a importância dos temas abordados.

“Foram temas importantes abordados e questões que os pescadores devem superar, como a concessão do Seguro Defeso com processamento automático dos requerimentos. Tivemos várias rodadas do processamento automático e a última se encerrou no dia 28 de fevereiro. Várias tarefas foram criadas pendentes de cumprimento de exigência. A gente esteve aqui para fazer esse alinhamento de como será feito o cumprimento e como será protocolado os requerimentos, que não foram gerados automaticamente”, destacou Cayus Oliveira.