13/03/2019 18h51

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) solicitou ao governador Flávio Dino (PCdoB) "que reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado, assim como já o fez em outras oportunidades". O aumento no preço do combustível passou a valer desde o dia 5 de março de 2019 e é resultado da Lei 10.956, que reajustou as alíquotas do ICMS, proposta que teve o voto contrário de Wellington do Curso na Assembleia Legislativa.

"Essa não é a primeira vez em que Flávio Dino aumenta o preço da gasolina e de outros combustíveis, já que em 2016, por meio da Lei 10.542/2016, reajustou o ICMS, tornando o combustível mais caro em todo Maranhão. Todas as vezes, eu votei contra essa proposta que aumentou o ICMS. Antes dessa lei de Flávio Dino, o imposto que incidia sobre o preço da gasolina era de 26%, acrescido de 2% do Fumacop. O diesel, por sua vez, era de 17%, isso sem o Fumacop. Agora, após esse reajuste que o governador impôs, o percentual que incide no preço da gasolina é de 28,5%, mais o 2% de Fumacop", disse o deputado.

Wellington do Curso prosseguiu: "Em relação ao diesel, Flávio Dino acrescenta, inclusive 2% do Fumacop, algo que antes não havia. Diante do grande número de desempregados no Maranhão, não podemos permitir que a população pague a conta da ineficácia da administração pública por meio de altas cargas tributárias. Precisamos encontrar maneiras para que não joguemos o prejuízo no bolso do cidadão maranhense, principalmente no bolso dos mais pobres, como moto-taxistas e taxistas. Se na capital o preço já está alto, imagine no interior!”.

Ao se pronunciar sobre o caso, o deputado Wellington lembrou que "Flávio Dino já baixou o ICMS em outras ocasiões para ajudar aliados políticos" e solicitou que "o governador agora o faça, mas em benefício da população".

“Solicitamos ao governador Flávio Dino que, assim como houve redução do ICMS de 17% para 2% no fornecimento do óleo diesel para as empresas do sistema de transporte urbano da região metropolitana de São Luís e Imperatriz, em outras ocasiões, haja a redução da alíquota do ICMS que incide sobre o valor do combustível. Eu votei contra o aumento de impostos dos combustíveis. Flávio Dino, dê exemplo e reduza o ICMS, reduza o imposto que incide sobre os combustíveis no Maranhão. O povo maranhense não merece pagar por mais essa conta!”, destacou o deputado Wellington.