15/03/2019 10h01

“No Dia Mundial do Consumidor, o cidadão maranhense pode sim comemorar, mas ainda vamos avançar muito mais”, afirma o deputado Duarte Jr. (PCdoB), ex-presidente do Procon Maranhão, Procons Nordeste e que, hoje, defende os direitos do consumidor como o deputado estadual mais votado da história de São Luís.

À frente do órgão de 2015 a 2018, Duarte Jr. liderou a ampliação de unidades do Procon de cinco para 50 unidades em todo o Estado. “Conseguimos levar informação e conscientização sobre os direitos do consumidor para locais que antes nem sonhavam em ter essa garantia”, lembra Duarte.

Para o parlamentar, tanto o Procon como a Defensoria Pública do Estado têm elevado a pauta no Maranhão. “É gratificante ver que os órgãos seguem firmes e vigilantes na defesa desses direitos, com ações e campanhas que beneficiam a população de maneira rápida e eficiente”, completa Duarte.

A mudança nos rumos do Procon foi tão bem recebida pela população, que resultou na eleição de Duarte Jr. como o deputado estadual mais votado de toda a história de São Luís e o terceiro mais votado de todo o Maranhão, com 65.144 votos. “Agora tenho mais força para atuar na defesa desses direitos”, assegura.

E essa força já pode ser notada em iniciativas, como a recente aprovação pela Assembleia de uma investigação parlamentar, proposta por Duarte Jr., em mais de 200 postos de combustíveis do Maranhão. Os parlamentares, em parceria com Ministério Público, Procon e outros órgãos, irão requerer junto aos postos justificativas para o aumento do preço dos combustíveis acima da alíquota do ICMS.

Além disso, foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, tendo como objetivo destacar a defesa do consumidor na comissão. O deputado também defende o cidadão em projetos de lei de sua autoria, como o RG+, primeiro projeto aprovado (em parceria com o deputado Zé Gentil) este ano. “O RG+ nasceu da minha experiência no Procon, quando testemunhava muitos idosos e pessoas de baixa renda indo de um lado a outro atrás de documentos, pagando taxas pela emissão por cada um deles”, lembra Duarte. “Com o RG+, o cidadão agora pode incluir os dados de vários documentos na carteira de identidade, o que deixa a emissão mais barata para o consumidor e para os órgãos expedidores”, informa.

Mais projetos

Duarte pretende aprovar, ainda este ano, os seguintes projetos de lei, entre outros, que elaborou em defesa dos Direitos do Consumidor:

- Proposta de humanização dos serviços bancários: projeto de lei que obriga os bancos a disponibilizar ou contratar mais funcionários para atendimento em todos os setores, menos filas, mais acessibilidade para pessoas com deficiência física e outras medidas;

- Proposta para que empresas de telefonia, internet, serviços essenciais e outras enviem identificação dos funcionários (RG e foto) antes da realização dos serviços domiciliares;

- Religação rápida, em até seis horas, de serviços essenciais como água e energia elétrica;

- Proibição de cortes de água e luz às sextas, fins de semana e vésperas de feriado. Caso ocorra esse tipo de corte, o consumidor fica isento de pagar a dívida;

- Projeto que obriga refinadoras, distribuidoras e postos de combustíveis a divulgar semanalmente o preço de combustíveis.

Deputados aderem à causa

Além de Duarte Jr., outros deputados aderem à defesa dos direitos do consumidor. Como o deputado Zé Inácio, que protocolou projeto de lei para garantir 30 minutos de tolerância nos estacionamentos; o deputado Hélio Soares, com a proposição que cria o Procon dentro da Assembleia; e outros parlamentares.

Duarte Jr. se mostra satisfeito por ver que os direitos do consumidor ganham, cada vez mais, adeptos na Assembleia. “Isso é a defesa do consumidor que se consolida na Assembleia”.