30/04/2019 19h28

Sob a presidência do deputado Dr. Yglésio (PDT), a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional realizou, na tarde desta terça-feira (30), no Plenário Fernando Falcão, audiência pública para discutir o processo de metropolização dos municípios que compõem a Ilha de São Luís, e que acabou se transformando num amplo debate sobre problemas de infraestrutura das cidades envolvidas e provocou a decisão de que se estabeleça um leque de discussões em torno do assunto daqui para frente.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo vice-presidente da Comissão, deputado Hélio Soares (PR). Ao assumir o comando da audiência, Dr. Yglésio destacou a necessidade de se materializar a metropolização, destacando o desenvolvimento que estabelece aos municípios envolvidos. Citou problemas de infraestrutura históricos em São Luis e lembrou que, no dia 24 de março, acorreu uma chuva na capital maranhense, a maior ao longo dos últimos 48 anos, o que provocou muitos transtornos, como alagamentos em toda a cidade.

“Estamos aqui aglutinando atores em busca de uma alternativa para esse processo. Ele é importante, é fundamental. Temos que pensar São Luis, a Ilha e o Maranhão. Temos de lutar pelo desenvolvimento, pela integração, pelo progresso  em nossas cidades de forma planejada. O planejamento urbano é importante e fundamental. Temos que pensar no fluxo do trânsito, no tratamento do lixo, no saneamento básico e em todas as áreas da administração pública. Sob a minha ótica, a metropolização só será concretizada com todos os gestores municipais caminhando na mesma direção,” destacou o parlamentar.

No entendimento do deputado Hélio Soares, a metropolização, para se tornar realidade, precisa de vontade política, de entendimento e de união.  Segundo o parlamentar, esse é um projeto que se discute na Assembleia há mais de duas décadas e que  tem que ser finalizado, porque é benéfico para todas as cidades envolvidas. O ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (MDB), revelou que em suas legislaturas passadas, esteve envolvido nessas discussões e considera que a falta de entendimento por parte de gestores municipais dessas cidades é que está provocando o atraso para um processo que já deveria estar  finalizado.

Por seu lado, o deputado Adriano (PV) teceu severas críticas aos 13 prefeitos dos municípios que compõem a Região Metropolitana, chegando inclusive e propor  o encaminhamento de uma moção de repúdio por parte da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional. Outro que aproveitou para fazer críticas aos prefeitos foi o deputado Wellington do Curso (PSDB). Ele acha que o assunto deve ser encarado com mais seriedade e disse que, em São Luis, o Plano Diretor que está em andamento para ser aprovado pela Câmara Municipal deve ser estudado com mais atenção e discutido com todos os segmentos da sociedade.

Também presente à audiência, a deputada Daniella Tema (DEM) disse que em seu primeiro mandato, tem dado certa atenção ao processo de metropolização, afirmando ter conhecimento de que em todos os estados onde foi implantado, os resultados foram altamente positivos.

O deputado Duarte Júnior (PC do B) assinalou que metropolização, atualmente, é uma necessidade premente na administração municipal, relatando que em outros estados e até em outros países, os resultados são práticos e extremamente positivos, sob o ponto de vista do desenvolvimento dos municípios envolvidos. Na concepção do presidente da Câmara Municipal de Raposa, Beka Rodrigues, a metropolização já está atrasada. Ele entende que quando isso for materializado, Raposa ganhará em todos os setores e lembrou que ali existem problemas de toda ordem, principalmente na questão da ocupação de áreas de terras, lembrando que ainda está lutando pela regularização fundiária no bairro Cumbique.

Outro vereador de Raposa que participou do evento foi Jorge Ponte da Arlete. Ele também citou problemas de infraestrutura no município, principalmente no que se relaciona aos alagamentos durante a estação chuvosa e afirmou que a metropolização tem que acontecer logo.

A audiência contou com a participação de lideranças comunitárias e de representantes de órgãos públicos, a exemplo de Mônica Teixeira Carvalho, que representou a Agência Executiva  Metropolitana (AGEM); Júlio César Marques, secretário municipal de Desenvolvimento Metropolitano; Marcelo Melo, chefe do IBGE no Maranhão; Sérgio Mota, representante do prefeito de São José de Ribamar; Cristiane Marques, defensora pública do Núcleo da Moradia; Alex Murad, da OAB; Jonathan Carvalho, do IMESC; Nilson Brasiliano Santos, do MOB, e Fábio Nahuz, presidente do Sinduscon e vice-presidente da Associação Comercial.

Sigisnaldo Rodrigues Lima, que é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Luis, focou bastante na questão da moradia e da agricultura familiar, enquanto o líder comunitário Orlando Egidio  jogou um jato de luz sobre a violência contra as lideranças de São Luis, relatando vários assassinatos de quem se arrisca a liderar comunidades na periferia.

Palestra

Em meio à audiência, o urbanista Paulo Sá Vale proferiu palestra sobre as raízes da metropolização, seus impactos, sua importância e os benefícios que um projeto como esse leva aos municípios que estão em sua área. No final, os participantes decidiram que outras audiências serão realizadas, com a participação de mais prefeitos,
vereadores e mais lideranças comunitárias.