14/05/2019 14h22

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na terça-feira (14), para destacar a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de não permitir a ampliação da Reserva Indígena Governador, no município de Amarante. 

O democrata informou que a importante decisão foi tomada após uma reunião promovida, na segunda-feira (13), pelo deputado federal Aluisio Mendes, entre a prefeita de Amarante, Joice Marinho, e o presidente Jair Bolsonaro, em Brasília (DF). 

Para Antônio Pereira, a decisão beneficia mais de 20 mil pessoas residentes no município, que não perderão a posse de lotes de terra e, consequentemente, manterão suas produções rurais. Pelo menos 1,5 mil propriedades estão fixadas na região que seria ampliada.

Ao comemorar a decisão, Antônio Pereira lembrou sua luta na Assembleia Legislativa e em Brasília, para evitar a ampliação da Reserva Indígena Governador. O deputado também participou de manifestações dos produtores rurais contra a ampliação. 

Gado e assentamentos

Antônio Pereira lutou contra a pretensão da Funai de ampliar a reserva em mais de 200% – por meio da Portaria 1437, de 08 de outubro de 2010 – dos atuais 41.643ha para 204.729ha.  Hoje, as reservas indígenas ocupam mais de 45% do município de Amarante.

“Com a ampliação, esta ocupação subiria de 140 para 204 mil hectares (75%). Se a ampliação ocorresse, mais de 20 mil pessoas, de 3 mil famílias, seriam expulsas das áreas de importantes assentamentos e produtivas propriedades rurais”, afirmou. 

Amarante possui 408.000ha ocupados pelas reservas indígenas: Araribóia (338.000ha), Governador (41.6432ha) e Reserva Krikati (28.947ha). O rebanho bovino é de 200 mil cabeças. Na reserva pretendida pela Funai, são criadas cerca de 150 mil cabeças de gado.

Por fim, Antônio Pereira disse que a ampliação provocaria a extinção de 11 assentamentos (seis do INCRA e cinco do Banco da Terra). “Isto acabaria com 50% da produção econômica de Amarante, que tem sua economia baseada na agropecuária”, concluiu.