11/06/2019 18h39

CCJ aprova projeto de lei que institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão no Maranhão

Ribamar Santana / Agência Assembleia

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CCJ aprova projeto de lei que institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão no Maranhão

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reuniu-se, na tarde desta terça-feira (11), na Sala das Comissões, sob a presidência do deputado Neto Evangelista (DEM), para apreciar e votar Projetos de Lei, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e Projetos de Resolução. Estiveram também presentes os deputados Antônio Pereira (DEM), Wendel Lajes (PMN), César Pires (PV), Fábio Macedo (PDT), Dr. Yglésio (PDT), Fernando Pessoa (SDO) e Zé Inácio (PT).

Dentre as proposições aprovadas, estão o Projeto de Lei 250/19, de autoria do deputado Dr. Yglésio, que estabelece as diretrizes estaduais para a implementação de cuidados paliativos direcionados aos pacientes com doenças ameaçadoras à vida, e a PEC 005/19, de autoria da deputada Mical Damasceno (PTB), que possibilita o acúmulo de cargo por militares.

Também foram aprovados os projeto de lei 227/19, que institui a política de atenção, acompanhamento e tratamento de alcoolismo entre mulheres e homens, o de número 254/19, que dispõe sobre a criação de Programa de Auxílio Psicoterápico a pessoas com depressão, e o 253/19, que institui o Dia de Prevenção e Combate à Depressão, a ser comemorado anualmente em 13 de setembro, de autoria do deputado Fábio Macedo.

O Projeto de Resolução 046/19, de autoria da deputada Daniela Tema (DEM), que concede a Medalha “João do Vale” ao cantor maranhense José Ribamar Coelho Santos, conhecido por Zeca Baleiro,  também foi aprovado.

Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão

“Acompanhei a reunião da CCJ e saio daqui muito feliz pela aprovação de três projetos, por unanimidade, de minha autoria, que considero muito importantes. O que vai dar auxílio psicológico a pessoas com depressão e o de combate ao alcoolismo, na rede pública estadual de saúde. E, ainda, também de fundamental importância, o que institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão. A depressão é uma doença que merece muita atenção porque tem ceifado a vida de muitas pessoas”, declarou Fábio Macedo.

Por sua vez, o deputado Dr. Yglésio ressaltou a importância do projeto de lei de sua autoria também aprovado. “Basicamente, são diretrizes para que sejam implantados cuidados paliativos, na rede estadual de saúde e do município, o atendimento para esses pacientes portadores de doenças ameaçadoras à vida. O objetivo é, portanto, uniformizar o atendimento aos pacientes que não têm mais perspectiva de vida, mas que precisam ter sua dignidade respeitada”, destacou.

O presidente da CCJ avaliou a reunião como produtiva e proporcionadora de debates aprofundados sobre variados temas objetos das diversas proposições analisadas. “Essas matérias chegarão ao Plenário, para votação, com um nível de compreensão muito bom por parte dos parlamentares. Hoje, aprovamos mais de 20 itens da pauta, o que demonstra que, efetivamente, estamos cumprindo com o nosso papel”, complementou.

 

 

 

 



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