14/06/2019 17h54

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã desta sexta-feira (14), da inauguração do Salão do Júri da Comarca de São João Batista, na companhia de várias autoridades, entre elas, o corregedor-geral e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadores Lourival Serejo e José Joaquim Figueiredo dos Anjos, respectivamente. 

Na oportunidade, o parlamentar parabenizou a iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão e o município de São João Batista, destacando o trabalho realizado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos à frente da Corte de Justiça. “Nós testemunhamos o trabalho arrojado de reestruturação e modernização realizado pelo Tribunal de Justiça no sentido de melhorar, cada vez mais, a prestação jurisdicional em nosso estado. Esta obra é prova inconteste dessas ações meritórias”.

Localizado ao lado do Fórum, na Avenida Antero Costa, centro de São João Batista, o Salão do Júri possui área construída de 177,64 m² e plateia para 42 pessoas. É constituído por hall de entrada, banheiros adaptados para pessoas com deficiência, sala para testemunha de acusação, sala para testemunha de defesa, sala secreta, sala do réu e banheiros privados. 

O juiz e diretor do Fórum da Comarca de São João Batista, José Ribamar Dias Júnior, ressaltou que o Salão do Júri representa um degrau a mais na escala de efetividade da prestação jurisdicional. “É um instrumento a mais na busca incansável da paz social. Ao lado do recurso humano, a estrutura física é elemento fundamental para a boa, célere e eficaz prestação da Justiça”, ressaltou.

O presidente do TJMA, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, frisou que “a inauguração da obra é importante por dois relevantes motivos: primeiro porque homenageia um homem dedicado à Justiça, deixando um rico legado aos seus cinco filhos e ao Poder Judiciário, exercendo com zelo e dedicação a função de Oficial de Justiça; segundo, porque dá prosseguimento ao plano de gestão da Presidência do Tribunal de Justiça para fortalecer os serviços jurisdicionais em todo o Maranhão, dotando as comarcas de estrutura necessária para aproximar a justiça da sociedade e dar respostas concretas e efetivas aos seus anseios”.

Homenagem

O Salão do Júri de São João Batista recebeu o nome do oficial de Justiça Liberino Santos dos Anjos. Ele é pai dos desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos e José Jorge Figueiredo dos Anjos, bem como dos servidores do TJMA, Joaquim Francisco e Carlos Figueiredo Liberino. Com eles, também estava presente a mãe (e viúva do homenageado), Aldeíde Marques Figueiredo dos Anjos.

Para o prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici, “o município é um celeiro de grandes profissionais do Direito, da Engenharia e de outras áreas científicas importantes que hoje orgulham nossa cidade, sendo estes exemplos para as novas gerações”.

Presenças
Prestigiaram a solenidade os desembargadores Tyrone Silva (vice-presidente e corregedor do TRE-MA), João Santana Sousa e Luiz Gonzaga Almeida Filho; os juízes Ângelo Santos (presidente da AMMA), Itaércio Paulino da Silva e Eulálio Figueiredo; o secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão, Marcelo Tavares (representando o governador Flávio Dino); o secretário de Comunicação e Articulação Política, Rodrigo Lago; o senador Weverton Rocha (PDT/MA) e o prefeito de Igarapé Grande e presidente da Famem, Erlânio Xavier.
E ainda: os diretores do TJMA Mário Lobão (Geral) e Tyara Oliveira dos Santos (Engenharia); o presidente da Câmara Municipal de São João Batista, vereador Francisco Furtado Penha; o promotor de Justiça de São João Batista, Felipe Augusto Rotondo (representando o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho); o advogado Cícero Carlos de Medeiros (representado o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz); o comandante da Polícia Militar do 36º Batalhão da Polícia Militar de Viana, major Fábio Araújo Carvalho; além de familiares do homenageado, autoridades locais, servidores, comunidade e convidados.

Comarca
De entrância inicial, a Comarca de São João Batista, pertencente ao polo de Pinheiro, atende a uma população de mais de 18 mil pessoas. Possui vara única e recebe, em média, 107 novos processos por mês. Tramitam na comarca 3.590 processos, entre físicos e virtuais.