18/06/2019 19h29

CCJ aprova projeto do Executivo que institui a Escola de Saúde Púbica do Estado do Maranhão

Ribamar Santana / Agência Assembleia

icone-whatsapp
CCJ aprova projeto do Executivo que institui  a Escola de Saúde Púbica do Estado do Maranhão

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reuniu-se, na tarde desta terça-feira (18), na Sala das Comissões, e aprovou, por unanimidade o Projeto de Lei 277/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que institui a Escola de Saúde Pública do Estado do Maranhão. A reunião foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (DEM) e contou com a presença dos deputados Dr. Yglésio (PDT), Fernando Pessoas (SDO), Zé Inácio (PT) e Rafael Leitoa (PDT).

Na reunião, foram apreciados e votados oito projetos de lei, dois vetos totais apostos aos projetos de lei de nº 143/2017 e 220/2017 e um projeto de resolução legislativa. As proposições aprovadas vão à publicação e apreciação das comissões pertinentes e depois à votação do Plenário.

Importância da Escola de Saúde Pública

O deputado Dr. Yglésio, relator do projeto aprovado, disse que se trata de uma iniciativa importantíssima do Poder Executivo. “Será criada uma estrutura que atuará de maneira intensa no fomento à pesquisa no Estado do Maranhão, oferecerá bolsas de estudos e oportunizará estudos avançados sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Isto só reforça o compromisso da Secretaria de Estado da Saúde com a melhoria do processo de formação dos profissionais de saúde dentro do nosso estado”, enfatizou.

Também foi aprovado um substitutivo ao Projeto de Lei 229/2019, de autoria da deputada Daniela Tema (DEM) e de relatoria do deputado Dr. Yglésio, que visa assegurar às Doulas o direito de acompanhar as parturientes quando por estas solicitadas, durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Maranhão.

 

 



+ Notícias
banner-ouvidoria
banner-whatsapp

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

Palácio Manuel Beckman - Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750

TELEFONES ÚTEIS

(98) 3269-3000 | 3269-3001

AGÊNCIA ALEMA