27/08/2019 21h39

Nesta terça-feira (27), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei 318/2019, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), foi apreciado e teve relatório pela aprovação da matéria.

O projeto altera e acrescenta dispositivos à Lei 10.813, de 20 de março de 2018, e dispõe sobre as Diretrizes Estaduais de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de Startups. 

Durante a aprovação do relatório, o deputado estadual Dr. Yglésio explicou que a ideia do PL é aperfeiçoar uma lei já vigente que trata do incentivo ao desenvolvimento de startups. Depois de aprovado na CCJ, o projeto será apreciado no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O objetivo é estimular a criação de empregos e renda atraindo investimentos que estimulem o crescimento econômico do Maranhão. O projeto também tem como finalidade desburocratizar a entrada e saída das startups no mercado, criando processos simples e ágeis para abertura e encerramento dessas empresas.

Outros objetivos: oferecer apoio técnico e financeiro às startups em processo de formação para redução das desigualdades regionais; promover o desenvolvimento das startups maranhenses e fomentar uma cultura de empreendedorismo no Estado e fomentar parcerias entre instituições de ensino superior no Maranhão e as empresas privadas, aliando conhecimento científico.