17/10/2019 15h55

Realizada para destacar o feito histórico que foi a elaboração da Constituição do Maranhão, a cerimônia em homenagem aos 30 anos de sua promulgação, promovida pela Assembleia Legisalativa (Alema), nesta quinta-feira (17), foi prestigiada por diversos parlamentares constituintes, familiares, deputados, políticos locais, entre outros convidados que destacaram a importância da sessão solene para celebrar o ato considerado um marco para a história da Estado. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB).

“A promulgação da Constituição Estadual foi a marco histórico. E, hoje, homenageamos a Carta Magna que norteia nossa sociedade e fazemos essa justa menção a todos os parlamentares que contribuíram para sua elaboração, tanto aos que se fazem presente ou em memória”, disse Othelino Neto.

Além dos deputados constituintes e familiares, prestigiaram a cerimônia, o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino (PCdoB); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cleones Cunha; o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira; o senador Weverton Rocha (PDT); os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Edilázio Júnior (PV) e Gastão Vieira (Pros), que também foi um parlamentar constituinte e proferiu palestra no evento relembrando os momentos políticos da época.

O único deputado constituinte atualmente com mandato em curso na Assembleia Estadual é o deputado José Gentil (PRB), que recebeu os colegas na cerimônia. “É com muita alegria que a gente recebe os amigos constituintes para esta homenagem. A lei dos homens é a Constituição. E eu tenho muita satisfação de ter participado da elaboração da nossa Carta Magna, que foi construída com muito diálogo e discussão, mas tudo dentro da democracia”, lembrou Gentil, ele que é autor do projeto de lei que instituiu o 5 de outubro como Dia da Constituição do Estado do Maranhão.

Palestra de abertura

O deputado constituinte Gastão Vieira, atualmente com mandado na Câmara Federal, proferiu palestra na cerimônia na qual discorreu sobre a abertura política corrida no Brasil e os efeitos dela no Maranhão e na elaboração da Constituição do Estado.

“Foi um momento histórico o que vivemos há 30 anos. Havia um clima de euforia na época, provocada por alguns aspectos como a anistia e o retorno da liberdade de imprensa”, lembrou Gastão.

Outro deputado constituinte que destacou a importância da celebração foi César Bandeira, que após essa época foi deputado federal por vários mandatos. “Fizemos nossa Constituição com muita alegria porque tínhamos uma responsabilidade grande, sabíamos que estávamos contribuindo para o futuro do nosso Estado”, disse.

Também presente à solenidade, Carlos Guterres, atual presidente da Associação dos Ex-deputados Estaduais do Maranhão e então 1º vice-presidente da Assembleia à època, fez um pronunciamento no evento. “Foi a mais nobre e relevante ação que fizemos como deputados.  Cada parlamentar contribuiu com o melhor de si e colocou nela os anseios das camadas mais simples da sociedade; é uma grande obra coletiva”.

Celso Coutinho, Juscelino Rezende, Domingos Leal, Clodomir Paz, Jorge Pavão, Remi Ribeiro, Aderson Lago, Inácio Pires, César Bandeira, Dorian Menezes, João Bosco, Alberico Filho, entre outros constituintes presentes, aproveitaram o momento para se confraternizar e relembrar o feito histórico.

Já os atuais deputados estaduais, a exemplo de Neto Evangelista (DEM), destacou na solenidade o lançamento da ‘Constituição Estadual Anotada’, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Maranhão, presidido por ele. “Fizemos um trabalho inédito no Maranhão, que servirá de base para estudos. Quero agradecer ao presidente Othelino por ter me dado essa missão cumprida com muito empenho por todos da comissão”, disse Evangelista.

Entre os convidados, o senador Weverton Rocha elogiou a solenidade e disse que a Constituição é importante para o exercício da democracia. “Elaboraram uma boa Constituição, que serve de inspiração nesse momento crítico em nível nacional, onde temos visto atos contra a democracia. A Constituição é a Carta maior e dá todos os meios para exercer direitos conquistados. Além de parabenizar a todos, é bom reconhecer a história de cada um que contribuiu com a sua elaboração”, enfatizou.

Outro convidado que destacou o evento foi o deputado federal Márcio Jerry. “Parabéns ao presidente Othelino pela realização desta sessão solene. Temos que valorizar o que existe de bom. A elaboração da Constituição trouxe um forte impacto para o nosso Estado e várias conquistas em termos democráticos", disse.