17/10/2019 18h33

Rafael Leitoa contesta discurso da oposição e exalta responsabilidade fiscal do Maranhão

Assecom / Dep. Rafael Leitoa

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Rafael Leitoa contesta discurso da oposição e exalta responsabilidade fiscal do Maranhão

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT), usou a tribuna para discordar do discurso da oposição a respeito do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele contestou o fato de que o Maranhão estaria ultrapassando esse limite. De posse de documentos do Tesouro Nacional, órgão responsável pela aferição, o parlamentar demonstrou que o estado gasta 57,34% na relação entre a despesa com pessoal e a receita corrente líquida. O limite é 60%.

Em agosto, Rafael Leitoa tratou do assunto com o colega de plenário Adriano (PV), defendendo que houve equívoco na interpretação dos dados do Tesouro Nacional. Na época, segundo ele, a "oposição pouco se importou com as explicações e difundiu o factoide sobre os gastos do Poder Executivo".

Rafael Leitoa informou que o Tesouro Nacional confirmou seu posicionamento e afirmou que o Maranhão segue como um dos poucos estados do Brasil, mesmo em meio à grave crise que assola o país, a cumprir as metas relativas a endividamento, resultado primário e despesas com pessoal. “Então, mais uma vez, o governo Flávio Dino cumpre com a regularidade fiscal do Estado do Maranhão, apesar de todos os investimentos, em todas as áreas de políticas públicas”.

O líder do governo ressaltou ainda que não foi apenas o Tesouro Nacional que confirmou que o Maranhão tem uma boa saúde fiscal. “Nessa última avaliação, a agência de classificação Moody’s manteve a nota B da economia do Maranhão, com perspectiva estável. Isso representa a manutenção da confiança na capacidade de o Estado honrar seus compromissos”, explicou, lembrando que outra agência, a Fitch, também manteve nota estável.

“Apesar dessa imensa crise fiscal que a União e os entes subnacionais estão atravessando, estamos fazendo o dever de casa, com muita responsabilidade fiscal e austeridade, na contínua racionalização de despesas e aplicação dos recursos em políticas públicas que trazem verdadeiros resultados sociais para a nossa população”, finalizou. 



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