06/11/2019 17h54

Na sessão plenária desta quarta-feira (6), o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) falou sobre problemas decorrentes do fornecimento de combustível no Maranhão, como a semelhança de preços, o famoso cartel. 

Especialista em Direitos do Consumidor e ex-presidente do Procon Maranhão e dos Procons Nordeste, Duarte Jr repercutiu notícia veiculada por um jornalista local que publicou em seu blog matéria sobre a ocorrência de vários postos com preços iguais por toda São Luís. A uniformização de preços pode configurar prática de cartel.

Conforme a denúncia, em um trajeto entre o Tirirical e a Ponta d’Areia, foram identificados nove estabelecimentos vendendo o litro de gasolina exatamente pelo mesmo preço: R$ 4,39. “Será que há cartel em nosso Estado, em nossa cidade? São questões que precisam ser comprovadas para verificarmos, de fato, se a suspeita é real ou se é apenas especulação”, comentou Duarte.

O parlamentar destacou ainda que a única forma de acabar com essa dúvida seria por meio de pesquisas de preços. “Apresentei projeto de lei que obriga refinarias, distribuidoras e postos de combustíveis a fornecer informações de preços ao Procon e ao Ministério Público para realização de pesquisa de preços. Dessa forma, vamos incentivar a livre concorrência entre os postos e combater, de forma precisa, o cartel, bem como supostas práticas que geram danos e aumentam o custo de vida do consumidor”, reforçou.

De acordo com o deputado, o PL foi barrado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia, mesmo sendo realidade em Goiás, mas informou que ainda vai reapresentá-lo. Em março deste ano, Duarte Jr teve requerimento de sua autoria aprovado pela Assembleia para que centenas de postos em todo o Maranhão fossem notificados e explicassem o aumento dos preços acima da alíquota do ICMS. Na época, também havia suspeita de cartel.

De 2015 até 2018, Duarte Jr, à frente do Procon Maranhão, conduziu a “Operação Batismo”, que fiscalizou mais de mil postos. Junto aa RedCon (Rede Estadual de Defesa do Consumidor), também conseguiu a redução de R$ 0,50 centavos no litro da gasolina, garantindo ao consumidor maranhense a gasolina menos cara do país no ano de 2015.