06/11/2019 17h54

Duarte Jr sugere pesquisa para combater suposta cartelização do preço dos combustíveis no MA

Assecom / Dep. Duarte Jr.

icone-whatsapp
Divulgação
Duarte Jr sugere pesquisa para combater suposta cartelização do preço dos combustíveis no MA
Duarte Jr apresentou projeto que obriga fornecimento de informações sobre preços de combustível ao Procon e MP

Na sessão plenária desta quarta-feira (6), o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) falou sobre problemas decorrentes do fornecimento de combustível no Maranhão, como a semelhança de preços, o famoso cartel. 

Especialista em Direitos do Consumidor e ex-presidente do Procon Maranhão e dos Procons Nordeste, Duarte Jr repercutiu notícia veiculada por um jornalista local que publicou em seu blog matéria sobre a ocorrência de vários postos com preços iguais por toda São Luís. A uniformização de preços pode configurar prática de cartel.

Conforme a denúncia, em um trajeto entre o Tirirical e a Ponta d’Areia, foram identificados nove estabelecimentos vendendo o litro de gasolina exatamente pelo mesmo preço: R$ 4,39. “Será que há cartel em nosso Estado, em nossa cidade? São questões que precisam ser comprovadas para verificarmos, de fato, se a suspeita é real ou se é apenas especulação”, comentou Duarte.

O parlamentar destacou ainda que a única forma de acabar com essa dúvida seria por meio de pesquisas de preços. “Apresentei projeto de lei que obriga refinarias, distribuidoras e postos de combustíveis a fornecer informações de preços ao Procon e ao Ministério Público para realização de pesquisa de preços. Dessa forma, vamos incentivar a livre concorrência entre os postos e combater, de forma precisa, o cartel, bem como supostas práticas que geram danos e aumentam o custo de vida do consumidor”, reforçou.

De acordo com o deputado, o PL foi barrado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia, mesmo sendo realidade em Goiás, mas informou que ainda vai reapresentá-lo. Em março deste ano, Duarte Jr teve requerimento de sua autoria aprovado pela Assembleia para que centenas de postos em todo o Maranhão fossem notificados e explicassem o aumento dos preços acima da alíquota do ICMS. Na época, também havia suspeita de cartel.

De 2015 até 2018, Duarte Jr, à frente do Procon Maranhão, conduziu a “Operação Batismo”, que fiscalizou mais de mil postos. Junto aa RedCon (Rede Estadual de Defesa do Consumidor), também conseguiu a redução de R$ 0,50 centavos no litro da gasolina, garantindo ao consumidor maranhense a gasolina menos cara do país no ano de 2015.



+ Notícias
banner-ouvidoria
banner-whatsapp

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

Palácio Manuel Beckman - Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750

TELEFONES ÚTEIS

(98) 3269-3000 | 3269-3001

AGÊNCIA ALEMA