16/01/2020 11h01

Duarte aponta supostas práticas inadequadas de escolas particulares em São Luís

Assecom / Dep. Duarte Jr.

icone-whatsapp
Dilvugação
Duarte aponta supostas práticas inadequadas de escolas particulares em São Luís
Duarte e representantes do Ibedec-MA coletaram reclamações de mães e pais sobre supostos pedidos abusivos em listas de material escolar

Cobrança de valores exorbitantes por livros didáticos, adoção de aulas com sistema bilíngue, cobrança de taxas extras genéricas e pedido de material de uso coletivo. Estas são algumas das supostas práticas inadequadas de escolas particulares de São Luís, neste início de ano letivo, denunciadas por um grupo de mães e pais ao deputado estadual Duarte Jr (PCdoB), que coletou todas as reclamações em audiência realizada na segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Junto ao parlamentar, que é ex-presidente do Viva/Procon Maranhão e Procons Nordeste, eles reivindicam uma solução para o caso, que vem causando polêmica na capital. Segundo o professor Gentil Cutrim, as supostas abusividades começaram já no final de 2019. “Após ter feito a matrícula dos nossos filhos, nós fomos surpreendidos na lista de material com o dever de comprar um livro de inglês de quase mil reais. Através de amigos, descobrimos que outras escolas cobram valores até maiores. Têm escolas que cobram 1.500 reais”, informa o professor.

Outra denúncia diz respeito à terceirização do ensino de língua estrangeira, cujo custo, segundo o autônomo Magno Leal, pesa consideravelmente na economia das famílias. “Todas as disciplinas estão inclusas na mensalidade e agora, com essa nova proposta, houve um aumento exagerado de valores, mas o conteúdo continua o mesmo. Pesa diretamente no bolso de cada um quando se é cobrado qualquer outro valor excedente”, relata Magno.

Divulgação
Duarte Jr coletou material para defender consumidores de supostos abusos econômicos
Duarte Jr coletou material para defender consumidores de supostos abusos econômicos

Duarte Jr recebeu listas de materiais e outras informações para poder agir em favor dos consumidores. “Vamos reunir todos os elementos para auxiliar as famílias nesse início de ano letivo. Quanto mais informações recebermos, mais rápido avançaremos nas apurações e impediremos abusividades em respeito aos direitos de todos.”

O parlamentar informa também que, como diretor de fiscalização do Ibedec no Maranhão (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo), pode ser ajuizada uma Ação Civil Pública contra as escolas. “Com a confirmação das denúncias, uma ACP será decisiva e efetiva na defesa dos direitos desses consumidores, que também é a defesa do direito à educação dessas crianças”, disse Duarte, que adverte: “Vivemos um momento no país de crise econômica, momento em que devemos estar em alerta para juntos evitarmos abusos contra o consumidor”.

Denúncias

Duarte Jr pede a mães, pais e todos que, ao identificarem práticas semelhantes, denunciem formalmente os casos à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e aos órgãos de defesa do consumidor, como Procon e Defensoria Pública.



+ Notícias
banner-ouvidoria
banner-whatsapp

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

Palácio Manuel Beckman - Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750

TELEFONES ÚTEIS

(98) 3269-3000 | 3269-3001

AGÊNCIA ALEMA