30/07/2020 17h28

Yglésio discute PEC que institui Polícia Penal

Assecom / Dep. Dr. Yglésio

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Agência Assembleia
Yglésio discute PEC que institui Polícia Penal
Yglésio participou do encontro com os representantes do sistema penitenciário maranhense

O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) participou, na quarta-feira (29), de uma reunião para discutir a PEC, de autoria do parlamentar, que constitucionaliza a Polícia Penal no âmbito do Maranhão. 

A ideia da constitucionalização da Polícia Penal no Maranhão ganhou força com a PEC 104 de 2020, promulgada pelo Congresso Nacional, e que cria essa polícia em substituição aos agentes penais, abrangendo as esferas federal, estadual e distrital. Assim, foram apresentados tanto um projeto de lei do Executivo Estadual quanto a PEC do deputado.

Além de Yglésio, participaram da reunião o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão, inspetor Márcio Rodrigues, além dos deputados Marco Aurélio (PC do B), Rafael Leitoa (PDT) e Vinícius Louro (PL).

No encontro, o deputado e autor da proposta destacou a necessidade de estabelecer uma policia desse tipo no Maranhão e a importância que isso tem para a valorização da classe.

“Essa PEC é extremamente importante, pois ela coloca na Constituição Estadual a figura do policial penal. Isto implicará no aperfeiçoamento dos servidores que hoje compõem o sistema prisional maranhense. É um fortalecimento do sistema e da carreira, além de ser um justo reconhecimento a esses profissionais que, cada vez mais, são qualificados para garantir a segurança da sociedade, tendo em vista que há um braço importante da segurança pública do Maranhão dentro das unidades prisionais”, disse o autor da PEC, o deputado Yglésio.

A matéria ainda aguarda votação na Assembleia Legislativa, mas com a aprovação da PEC e a posterior instituição da Policia Penal no Estado, esta será responsável por zelar pelos presos e pelas unidades prisionais.



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