29/07/2022 16h29

Aspectos das inovações na era digital e suas potencialidades para as eleições e para a democracia estão entre os temas abordados no livro “Eleições e Democracia na Era Digital”, que foi lançado na manhã desta sexta-feira (29), no Auditório Neiva Moreira, da Assembleia Legislativa do Maranhão. O objetivo da obra é compartilhar visões e estudos sobre assuntos como fake news, proteção de dados e publicidade eleitoral na internet.

A obra foi coordenada por Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Paulo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral; Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, editor-chefe da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; João Carlos Banhos Velloso, advogado e mestre em direito pela Universidade da Califórnia; e Gabriel Soares da Fonseca, assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal.

A temática do livro foi apresentada em palestras ministradas pelos autores. Além disso, estavam presentes no evento o presidente as Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, o presidente da OAB-MA, Caio Saraiva, e o diretor de pós-graduação da Escola Superior da Democracia, Marcelo de Carvalho.

Durante o lançamento, Othelino Neto ressaltou a relevância do debate. “As fakes news são uma discussão muito relevante para o momento, pois são maléficas não somente para as eleições, mas em todos os outros âmbitos da existência. Por isso, é um tema tão atual e importante de ser discutido. Conviver com essa questão em meio às eleições é um sério problema e a Justiça Eleitoral está encarando com toda a seriedade necessária”, comentou.

O deputado parabenizou, ainda, os autores pela obra. “Além de nos trazer novos conhecimentos, enfatiza acerca da democracia, outra temática muito importante. Precisamos reafirmar a lisura do nosso sistema de votação, uma vez que as urnas eletrônicas trazem toda a segurança e a garantia de que a vontade do povo brasileiro será respeitada”.

Referência

Para Caio Saraiva, o sistema eletrônico usado no Brasil é motivo de orgulho e referência para o mundo. “O país tem instrumentos para garantir a segurança do processo eleitoral e o pleito espelha a vontade democrática dos brasileiros”, afirmou.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca destacou que o livro é composto por 31 textos, desenvolvidos por 46 juristas brasileiros e estrangeiros. “A obra enfatiza acerca dos desafios da era digital frente aos contextos de valores democráticos, eleitorais e da liberdade de expressão. O leitor será estimulado à meditação jurídica e cidadã”, frisou.

 “O mundo digital está nos influenciando em todos os aspectos da nossa vida e não poderia ser diferente em relação à política. As redes sociais, por exemplo, acabam interferindo diretamente nas escolhas dos eleitores. Precisamos estar atentos para garantir que a decisão final corresponda à vontade bem formada da população”, complementou Paulo Gonet Branco.

O encontro foi promovido pela OAB-MA com o apoio da Escola do Legislativo, Escola Superior da Advocacia, Comissão da Advocacia Eleitoral, Escola Superior da Magistratura do Maranhão, Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e Escola Superior do Ministério Público do Maranhão.