10/11/2022 15h40

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira (10), sessão solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo ‘Terezinha Rego’ à professora Cláudia Maria da Costa Gonçalves. A cerimônia foi presidida pelo deputado Duarte Júnior (PSB), autor da solicitação da comenda. .

Duarte fez a saudação à homenageada, salientando que a professora Cláudia Maria da Costa Gonçalves é uma das maiores educadoras do Maranhão.

“A trajetória da mestra e doutora Cláudia Maria a faz merecedora desta honraria por contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento científico, educacional e tecnológico do Maranhão e do Brasil”, ressaltou o parlamentar.

Após receber a condecoração, Cláudia Gonçalves agradeceu à Assembleia Legislativa e, especialmente, ao deputado Duarte Júnior. “A honraria que agora recebo nesta Casa tem um imenso valor simbólico para as instituições de que faço parte e, especialmente, para mim e toda a minha família”, disse a homenageada. 

Durante a solenidade, iniciada com a exibição de um vídeo com o perfil biográfico da homenageada, as professoras Maria Ozanira da Silva e Silva e Valéria Almada Lima, o juiz Marcos Adriano, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA); e o procurador Carlos Henrique Falcão, vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado, proferiram discursos de saudação à educadora.

Maria Ozanira destacou que a professora Cláudia Gonçalves possui graduação em Direito, História e Ciências Biológicas, além de mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). E, ainda, doutorado em Direito pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora (Argentina) e pós-doutorado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal).

Atualmente, além de procuradora do Estado, Cláudia Gonçalves é também professora da UFMA com diversos livros e artigos publicados no Brasil e em Portugal. “Ela destacou-se como a primeira professora titular do Departamento de Direito da UFMA, lecionando Direito Constitucional; Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente; e Direitos Humanos no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas”, ressaltou Maria Ozanira.

O juiz Marcos Adriano, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, e o procurador Carlos Henrique Falcão, vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado, também foram à tribuna prestar homenagens à educadora.

Carlos Henrique Falcão frisou que Cláudia Gonçalves, palestrante em eventos nacionais e internacionais, tem experiência nas áreas de Direito e Políticas Públicas com ênfase, principalmente, em temas como direitos fundamentais, sociais e direitos humanos.

Em seu discurso na tribuna, o juiz Marcos Adriano ressaltou que a professora é citada entre as 100 constitucionalistas no livro do Supremo Tribunal Federal intitulado "Produção de Mulheres em Direito Constitucional", publicado em março de 2022.