06/12/2005 00h00

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São Luís, entre outras 52 cidades maranhensesabrangidas pela Bacia do Itapecuru, retira desse rio 75% de água para consumo. O Estado do Maranhão dispõe de grandes bacias hidrográficas, mas quase todas estão em adiantado processo de degradação. Por isso, é fundamental que ações urgentes, governamentais e não-governamentais, sejam tomadas. A Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, com este projeto, assume a responsabilidade de mobilizar e congregar todos os atores sociais em torno da causa da preservação do rio Itapecuru. E, assim, recuperá-lo, preservá-lo e “explorá-lo” de forma auto-sustentável, assegurando a sobrevivência das atuais e futuras gerações. PROJETO ITAPECURU - ÁGUAS PERENES EXPEDIÇÃO AO ITAPECURU A água é sem dúvida o elemento estratégico nas discussões sobre desenvolvimento e sobrevivência do planeta e de suas espécies. Esse recurso natural que a humanidade supunha infinito vem dando sinais claros de esgotamento. Defender os rios é um desafio de cooperação entre estados, municípios, poder público e sociedade civil. A preservação dos rios, a sobrevivência de todos os seres e o desenvolvimento sustentável passam pelo criterioso conhecimento da atual realidade e pelo engajamento de todos. Realizar o Projeto Itapecuru é urgente. A bacia do Itapecuru abrange, atualmente, 52 cidades, com uma população estimada em 3 milhões de habitantes, em uma área de 52.000 Km2. A calha do rio mede, em termos aproximados, 1.140 Km. E São Luís, com cerca de 1 milhão de habitantes, retira do itapecuru 75% de água para consumo. Ainda dispomos de grandes bacias hidrográficas. No entanto, quase todas, infelizmente, estão em processo de degradação, principalmente, devido a fatores antrópicos. VAMOS SALVAR NOSSAS ÁGUAS O Projeto Itapecuru (Projeto de Resolução Legislativa nº 027/05 de autoria do Dep. João Evangelista - Presidente da Assembléia Legislativa) representa a maturidade política e administrativa da atual Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão. Segundo João Evangelista - refletindo o pensamento de seus pares - , as questões de fundamental importância para a sobrevivência das atuais e futuras gerações precisam ser tratadas com a urgência e a seriedade que se espera daqueles que são os representantes do povo. A 1ª. Expedição ao rio Itapecuru simboliza um termo de compromisso do poder legislativo maranhense com a vida de milhares de pessoas que dependem do itapecuru para viver. Do consumo humano aos projetos agropecuários e industriais, todos dependem da perenidade do rio. Equipes de professores e técnicos, de órgãos públicos, de empresas privadas ou mistas ou do terceiro setor, utilizando-se de metodologias participativas, inter e multidisciplinares, realizarão o levantamento sócio-ambiental do rio. Depois, serão realizadas audiências públicas para discutir as questões políticas, econômicas e jurídicas relacionadas ao rio. E em seguida, virão as etapas de diagnóstico e prognóstico, que subsidiarão a elaboração de um plano diretor para a bacia do Itapecuru. OBJETIVOS DO PROJETO • Despertar na sociedade a consciência ecológica quanto ao uso dos recursos hídricos da bacia do Itapecuru. • Incentivar a criação de organizações de usuários de águas (consórcio, comitês e outros). • Estimular o Governo do Estado a implementar uma política estadual de recursos hídricos. • Realizar estudos de campo de caráter temático, utilizando técnicas de mapeamento digital ao longo do rio Itapecuru, priorizando-se: » Levantamento das áreas de assoreamentos e os fatores que os ocasionam nas margens do rio. » Espacialização e quantificação das áreas de desmatamentos da cobertura vegetal nas margens do rio (mata ciliar). » Levantamentos hidrológicos (qualidade da água, batimetria etc). » Registro, quantificação e discriminação dos pontos de lançamentos de despejos industriais, hospitalares e domésticos. » Levantamentos das áreas de plantio que utilizam sistemas de irrigação e a quantificação do consumo de água do rio. » Verificação de uso e ocupação do solo às margens do rio. » Levantamento dos principais problemas enfrentados pela população ribeirinha. PRODUTOS DA EXPEDIÇÃO • Relatórios sócio-ambientais, atualizados, por curso do rio. • Geração de mapas temáticos, por curso do rio, com a identificação das principais áreas de degradação ambiental, identificando-se os principais usuários do rio e áreas de lançamentos de dejetos. • Levantamentos hidrológicos. • Publicação de livro-reportagem da expedição. • Exposição foto-jornalística da expedição. • Elaboração de uma cartilha, retratando a situação do rio com orientações educativas para sua preservação/restauração, destinada à rede escolar dos municípios da bacia. • Elaboração de um projeto de educação ambiental para os municípios da bacia, estabelecendo metodologias e procedimentos comportamentais ambientais compatíveis. • Realização de atividades artístico-culturais envolvendo artistas da terra. BACIA DO RIO ITAPECURU APOIO: • ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO • BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A • BANCO DO BRASIL S/A • BRADESCO S/A • BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL • CAIXA ECONÔMICA FEDERAL • CAEMA – CIA. DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO • CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO • COOPERMIRA • CORPO DE BOMBEIROS • EXÉRCITO BRASILEIRO – 24º BATALHÃO DE CAÇADORES • FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO MARANHÃO • FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO • GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO • IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. • IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA • MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO • ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/MA • PETROBRÁS S/A • POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO • PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS • ROTARY CLUBE RENASCENÇA • SEBRAE-MA • SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS • SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS • SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE • TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MARANHÃO • UEMA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO • UFMA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO Conselheiro YEDO FLAMARION LOBÃO Presidente de Honra do Projeto Itapecuru - Águas Perenes