Ribamar Santana - Agência Assembleia

23/11/2018 20h10

O Parlamento Estudantil, edição de 2018, discutiu e aprovou, na tarde desta sexta-feira (23), no Plenário da Assembleia, os 22 projetos de lei de autoria dos deputados estudantes. Os referidos projetos foram defendidos da tribuna por cada deputado estudante e versaram sobre temas como saúde, educação, meio ambiente, cultura, segurança pública e economia.

Um dos projetos de lei com maior índice de aprovação, recebendo 20 dos 22 votos, foi o de autoria do deputado estudante Pedro Lucas Costa Rocha, do município de Grajaú, que presidiu o Parlamento Estudantil deste ano. O deputado estudante propõe mecanismos de combate à intolerância em geral no ambiente escolar. Um dos mecanismos sugeridos é a criação do Conselho de Combate à Intolerância nas Escolas.

“O objetivo é prevenir, identificar e combater focos de intolerância e preconceito dentro do ambiente escolar, garantindo a promoção do respeito, igualdade e empatia no ambiente escolar. A escola tem que ser um ambiente de sadia convivência”, argumentou Pedro Lucas.

Outro projeto de lei que teve boa acolhida foi o do deputado estudante Hernanys Ribeiro Beserra, do município de Codó, que propõe a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviço (ICMS) incidente sobre o gás de cozinha (GLP). “Muitas famílias, principalmente as mais carentes, não estão sendo obrigadas a cozinhar a lenha porque não tem condições de comprar um botijão de gás”, justificou.

Preocupação com as mulheres e com fontes de energia renovável

Mereceu muito atenção dos deputados estudantes o projeto que dispõe sobre a criação de delegacias especializadas de atendimento às mulheres em municípios com população a partir de 25 mil habitantes, incluindo capacitação para policiais que atuam nessas delegacias. A autora é a deputada estudante Anna Luiza de Lima Sousa, do município de São João do Patos.

“É preciso que as mulheres de municípios com menor população também possam ser atendidas para resolver suas necessidades, e preferencialmente atendidas por mulheres. Por isso nossa preocupação em propor esse projeto de lei”, justificou.

A deputada estudante Thallyta Lira Costa, do município de Apicum Açu, propõe a obrigatoriedade de o poder público, nas três esferas, usufruir do uso de energia renovável em todas as edificações, disponibilizando o acesso a todos. “Precisamos adotar, com urgência, fonte renováveis de energia, pois além de preservar o meio ambiente, tem um custo muito menor. Toda a sociedade sai ganhando com isso”, defendeu com veemência.

Outro tema que mereceu a atenção dos deputados estudantes foi a saúde mental. Dois projetos de lei foram apresentados enfocando esse problema. Um propõe a obrigatoriedade de o poder público garantir a presença de um psicólogo na escola e outro que determina que as redes estadual e municipal de ensino ofereçam aos estudantes acesso à equipe multiprofissional para diagnóstico, prevenção e atendimento dos casos de doença mental (depressão e ansiedade).

“Temos muitos casos de depressão dentro das escolas que têm levado à evasão escolar. Muitos colegas nossos passam por esse problema. Por isso, estamos propondo a presença nas escolas dessa equipe multiprofissional”, defendeu o deputado estudante Eduardo Bruno Silva Abreu.

Avaliação

O deputado Eduardo Braide (PMN), que marcou presença na sessão do Parlamento Estudantil, elogiou a qualidade dos projetos de lei apresentados pelos deputados estudantes. “Vocês trouxeram temas muito atuais e relevantes para discussão. Vou, inclusive, sugerir para minha assessoria aproveitar alguns dos projetos que vocês discutiram e aprovaram aqui”,

O deputado estudante Pedro Lucas agradeceu a aprovação do seu projeto de lei e disse que viveu uma experiência indescritível. “Saio daqui consciente da importância do parlamento para vida de todos nós. E também convencido de que os políticos têm que cada vez mais se identificar com o povo e saber representá-lo. Essa experiência marcou minha vida”, complementou.

 

 

 

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