Gregório Dantas Jornalista da TV Assembleia
Continuando a novela, digna dos dramalhões mexicanos, na semana passada,
o governo federal ganhou alguns pontos, no clima de Terceiro Turno criado
com a aceitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e
com o pedido de cassação do mandato do presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha.
Contrariando o voto do Relator, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal
Federal entendeu que a candidatura da chapa alternativa para a comissão
especial do impeachment não é legítima e defendeu que a indicação dos
membros da comissão seja feita pelos líderes dos partidos ou blocos. Também
decidiu que a nova votação terá de ser aberta.
Com a definição, a Câmara dos Deputados terá de refazer a votação que
elegeu uma chapa alternativa. Sem sombra de dúvidas, uma vitória do Governo
Federal. Tendo em vista que a chapa vencedora na eleição do dia 8 de
dezembro é composta por 39 deputados de partidos da oposição ou
dissidentes da base aliada.
Outra vitória do Governo Federal foi o impedimento da eleição da chapa por
meio de voto secreto. A decisão obriga a Câmara a refazer eleição dos
integrantes da comissão especial, e o voto deverá ser aberto. Os ministros
também definiram que o Senado tem o poder de rejeitar a instauração do
processo de impeachment após a autorização da Câmara, o que ocorre
quando 324 dos 413 deputados votam a favor do afastamento. Seguindo a
regra, o afastamento temporário da presidenta, por até 180 dias, ocorre após a
análise do Senado.
Para completar a semana de vitórias do Palácio do Planalto, o deputado
Leonardo Picciani reverteu o voto de sete deputados e volta à liderança do
PMDB na Câmara Federal. A Medida representou um duro golpe contra
Eduardo Cunha, responsável por articular sua destituição. Picciani é da parcela
do PMDB alinhada ao Governo Federal.
Até nas manifestações populares os defensores do impeachment foram
derrotados. Para se ter uma ideia, em São Paulo, mais de 55 mil pessoas se
manifestaram contra o impedimento, de acordo com o Datafolha. O número
supera os manifestantes do ato pró-impeachment de domingo, que reuniu 40
mil, segundo o mesmo instituto.
Definitivamente, estas vitórias pontuais deram um fôlego extra ao Governo
Federal. Como falei na semana passada, essas decisões podem encaminhar
para o final da crise política brasileira e destravar o crescimento do país. Até a
próxima.
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