07/03/2016 13h30

Com a promulgação da Emenda Constitucional número 91, que estabelece a

chamada “janela de desfiliação partidária”, de 30 dias para que parlamentares 

mudem de legenda sem incorrerem de infidelidade partidária, o meio politico 

maranhense está em ebulição. 

Vale destacar que a migração partidária, não será considerada para fins de 

distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de 

rádio e televisão. Fato que desmoralizaria por completo todo o processo.

Ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os cargos majoritários 

(presidente, governadores, senadores e prefeitos) não pertencem aos partidos. 

Logo, esses mandatários não estão sujeitos a regra da fidelidade partidária.

Em suma, estamos em um período de muita efervescência e constantes 

mudanças de cenário. O Chamado troca-troca partidário é inevitável, tanto que, 

3 dos 18 deputados federais maranhenses já definiram seus rumos. O 

deputado André Fufuca trocou o PSDC pelo PSC e já manda na sigla estadual, 

Juscelino Filho trocou o PRB pelo PMB e já assumiu o DEM; e Aluísio Mendes 

que trocou o PSDC pelo PTN.  

Para alguns, mais importante do que está em um partido forte e com grande 

representatividade no Congresso Nacional é, sem sombra de dúvida, ter o 

controle da sigla. Desta forma, definindo os rumos do partido, coligações e 

homologação de filiados. Tudo para fortalecer a chamada “musculatura 

eleitoral”. 

Aqui na Assembleia as mudanças estão a todo vapor. O deputado Cabo 

Campos, antes filiado ao Partido Progressista, filiou-se ao Democratas. Já o 

experiente César Pires anunciou sua desfiliação ao DEM e procura um novo 

lar. Sousa Neto trocou o PTN pelo PROS e Alexandre Almeida também saiu do 

PTN, mas foi para o PSD.

Existem também especulações sobre os nomes dos deputados Rigo Telles e 

Sérgio Frota. Entretanto não há nada de concreto ainda. O certo é que até o 

dia 18 deste mês, prazo final da “janela de desfiliação partidária”, muita coisa 

ainda pode mudar. 

Nós eleitores comuns, temos que ter a clareza que esta nova possibilidade de 

mudança, apesar de ser constitucional e a princípio democrática pode também 

ser nociva ao regime democrático de direito, se o troca-troca for puramente 

fisiológico.