22/12/2015 14h46

Continuando a novela, digna dos dramalhões mexicanos, na semana passada,

o governo federal ganhou alguns pontos, no clima de Terceiro Turno criado 

com a aceitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e 

com o pedido de cassação do mandato do presidente da Câmara dos 

Deputados, Eduardo Cunha.

Contrariando o voto do Relator, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal 

Federal entendeu que a candidatura da chapa alternativa para a comissão 

especial do impeachment não é legítima e defendeu que a indicação dos 

membros da comissão seja feita pelos líderes dos partidos ou blocos. Também 

decidiu que a nova votação terá de ser aberta. 

Com a definição, a Câmara dos Deputados terá de refazer a votação que 

elegeu uma chapa alternativa. Sem sombra de dúvidas, uma vitória do Governo 

Federal. Tendo em vista que a chapa vencedora na eleição do dia 8 de 

dezembro é composta por 39 deputados de partidos da oposição ou 

dissidentes da base aliada.

Outra vitória do Governo Federal foi o impedimento da eleição da chapa por 

meio de voto secreto. A decisão obriga a Câmara a refazer eleição dos 

integrantes da comissão especial, e o voto deverá ser aberto. Os ministros 

também definiram que o Senado tem o poder de rejeitar a instauração do 

processo de impeachment após a autorização da Câmara, o que ocorre 

quando 324 dos 413 deputados votam a favor do afastamento. Seguindo a 

regra, o afastamento temporário da presidenta, por até 180 dias, ocorre após a 

análise do Senado. 

Para completar a semana de vitórias do Palácio do Planalto, o deputado 

Leonardo Picciani reverteu o voto de sete deputados e volta à liderança do 

PMDB na Câmara Federal. A Medida representou um duro golpe contra 

Eduardo Cunha, responsável por articular sua destituição. Picciani é da parcela 

do PMDB alinhada ao Governo Federal.

Até nas manifestações populares os defensores do impeachment foram 

derrotados. Para se ter uma ideia, em São Paulo, mais de 55 mil pessoas se 

manifestaram contra o impedimento, de acordo com o Datafolha. O número 

supera os manifestantes do ato pró-impeachment de domingo, que reuniu 40 

mil, segundo o mesmo instituto. 

Definitivamente, estas vitórias pontuais deram um fôlego extra ao Governo 

Federal. Como falei na semana passada, essas decisões podem encaminhar 

para o final da crise política brasileira e destravar o crescimento do país. Até a 

próxima.