23/09/2015 12h58

STF acaba com os esquemas e as doações ocultas

Gregório Dantas Jornalista da TV Assembleia

icone-whatsapp

Quando parecia que a Câmara dos Deputados tinha ferido de morte a

democracia e a transparência que ainda insiste, teimosamente, a existir no 

processo eleitoral brasileiro, com a absurda oficialização das doações ocultas. 

O STF, finalmente, decidiu pela inconstitucionalidade da doação de empresas a 

campanhas políticas.   

A decisão do STF é um grande passo na moralização do processo eleitoral 

brasileiro. E o melhor, a nova regra já vale para as eleições municipais de 

2016.

A redação final do texto, aprovado na Câmara, acabava com o rastreamento do 

financiamento. Seria tudo perfeito para os candidatos financiados por empresas 

envolvidas em esquemas ocultos, receberem suas doações, também ocultas. 

Vivemos tempos efervescentes no país. Um clima de descrédito total das 

instituições, dos poderes constituídos e principalmente dos políticos. As 

doações ocultas seriam como um chute na constituição e uma pá de cal na 

transparência nas relações entre doadores e candidatos.

O julgamento do STF foi uma novela, com cenas de suspenses, tragédia, 

drama, mas com um final feliz. Vamos aos fatos. Começou em 2013, com uma 

ADIN proposta pela OAB. Há um ano e cinco meses, o Ministro Gilmar 

Mendes, pediu vistas do processo e só o devolveu, providencialmente, um dia 

após a Câmara dos Deputados concluir a votação da reforma ou 

contrarreforma politica.    

Vale lembrar que a decisão do STF é em caráter definitivo e acaba com de vez 

com as doações empresariais ocultas ainda em estado embrionário. Não tenho 

receio em afirmar que a Câmara errou ao criar uma nova lei, na contramão da 

história. Como também não tenho dúvida que o STF acertou em sua decisão. 

Neste caso, eu estou com o STF. A sociedade também está!



+ Notícias
banner-ouvidoria
banner-whatsapp

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

Palácio Manuel Beckman - Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750

TELEFONES ÚTEIS

(98) 3269-3000 | 3269-3001

AGÊNCIA ALEMA