06/10/2015 11h01

Mudanças! As novas regras das eleições

Gregório Dantas Jornalista da TV Assembleia

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Na semana passada a presidente Dilma sancionou alguns itens da minirreforma política aprovada pelo Congresso nacional. Essas mudanças atingem diretamente as corridas eleitorais e a disposição das peças no tabuleiro político no Brasil e no Maranhão.

De agora em diante, ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha.  Muita gente que tinha transformado as campanhas em caça níquel ficou sem chão com essa novidade. Quem trabalha nas eleições com carros de som, agora vai contribuir com o INSS como contribuinte individual, uma grande novidade.

Com as novas regras o candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano antes das eleições. Mais tempo de articulação política, barganha e analise de conjuntura. Os candidatos adoraram.

A sanção da proposta do senador Roberto Rocha também foi muito comemorada no meio politico. Os parlamentares têm, a partir de agora, a possibilidade de mudar de partido sem perda de mandato no período de trinta dias que antecede o prazo de filiação, exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.

A nova regra já vale no próximo ano para os candidatos a vereadores, que entre 2 de março e 2 de abril poderão trocar de partido sem perder o mandato. Como a lei exige que a desfiliação ocorra no fim do mandato vigente, para os deputados federais e estaduais uma eventual mudança de partido só será possível em 2018.

Outras mudanças sensíveis na nova regra são: a Fixação de teto de gastos de campanha para todos os cargos; Diminuição de 45 para 35 dias do período de propaganda em emissoras de Rádio e TV e a redistribuição do tempo de TV. Portanto, as novas regras do jogo já estão colocadas e os peões, bispos, Reis e Rainhas já estão se preparando para a grande batalha de 2016.

Por enquanto, eu observo as movimentações e reservo este espaço para contar pra vocês um pouquinho dos bastidores dessas disputas.



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