17/11/2015 15h43

A regra oficial do jogo

Gregório Dantas Jornalista da TV Assembleia

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Na semana passada, o TSE aprovou o Calendário das Eleições Municipais do

ano que vem. A regra oficial do jogo. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, 

em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. Em 

2016 vamos escolher nossos representantes nas câmaras municipais e os 

prefeitos dos municípios brasileiros.

As alterações de várias datas no processo eleitoral geravam expectativas no 

meio político, tendo em vista, as modificações provocadas pela minirreforma 

política no mês de outubro.  A nova legislação reduziu, para a satisfação da 

população, inclusive a minha, a duração do processo eleitoral. Foram 

modificados os períodos das convenções partidárias, a data limite para o 

registro dos candidatos e o período para a realização das propagandas 

eleitorais.

Agora quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido 

político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das 

eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava 

estar filiado a um partido político um ano antes do pleito. Tem muito candidato 

comemorando até hoje.

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação 

sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo 

antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 

de junho do ano da eleição.

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos 

políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até o dia 15 de agosto do 

ano que vem. Pela regra passada, esse prazo terminava no dia 5 de julho.

O período de campanha eleitoral foi reduzido de 90 para 45 dias, começando 

em 16 de agosto. E o de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também 

foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro 

turno.

Com a proximidade das eleições e com a regra oficial posta, as articulações se 

intensificam e mudanças de cenários são cada vez mais frequentes. E este 

espaço existe para tentar ler as peculiaridades e transmitir para você a melhor 

analise de conjuntura possível. Até a próxima!



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