Gregório Dantas Jornalista da TV Assembleia
Na semana passada, o TSE aprovou o Calendário das Eleições Municipais do
ano que vem. A regra oficial do jogo. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro,
em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. Em
2016 vamos escolher nossos representantes nas câmaras municipais e os
prefeitos dos municípios brasileiros.
As alterações de várias datas no processo eleitoral geravam expectativas no
meio político, tendo em vista, as modificações provocadas pela minirreforma
política no mês de outubro. A nova legislação reduziu, para a satisfação da
população, inclusive a minha, a duração do processo eleitoral. Foram
modificados os períodos das convenções partidárias, a data limite para o
registro dos candidatos e o período para a realização das propagandas
eleitorais.
Agora quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido
político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das
eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava
estar filiado a um partido político um ano antes do pleito. Tem muito candidato
comemorando até hoje.
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação
sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo
antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30
de junho do ano da eleição.
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos
políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até o dia 15 de agosto do
ano que vem. Pela regra passada, esse prazo terminava no dia 5 de julho.
O período de campanha eleitoral foi reduzido de 90 para 45 dias, começando
em 16 de agosto. E o de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também
foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro
turno.
Com a proximidade das eleições e com a regra oficial posta, as articulações se
intensificam e mudanças de cenários são cada vez mais frequentes. E este
espaço existe para tentar ler as peculiaridades e transmitir para você a melhor
analise de conjuntura possível. Até a próxima!
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