Transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior, por falta de quorum regimental.
I - Proposta de Emenda Constitucional
Em discussão e votação
Segundo turno – votação nominal (art. 262)
1. Proposta de Emenda Constitucional nº 013/2015, de autoria da deputada Nina Melo, subscrita pela terça parte dos deputados, que altera o ato das disposições constitucionais transitórias, introduzindo artigos que criam o fundo estadual para transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo humano. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania acatando substitutivo oferecido pela comissão. – Relator deputado Eduardo Braide. Transferida a discussão e votação das sessões ordinárias de 15, 21, 28, 29/08, 04, 05, 11,12,18,19 e 25/09/18, 02,10,23 e 24/10/18, por falta de quorum qualificado.
II- Projeto de Lei
Em discussão e votação
1º e 2º turnos – regime de urgência – (req. nº 413/2018)
2. Projeto de lei nº 223/2018, de autoria do deputado Wellington do Curso, que ‘dispõe sobre a inclusão no calendário oficial no Estado do Maranhão da semana estadual de prevenção ao suicídio” – com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. – Relator deputado Roberto Costa. Transferida a discussão e votação de 23/10/2018, devido ausência do autor em plenário (1ª sessão).
III- Projeto de Lei
Em discussão e votação
1º turno – tramitação ordinária
3. Projeto de Lei nº 156/2018, de autoria do deputado Júnior Verde, que ‘dispõe sobre o transporte gratuito dos membros das guardas municipais nos ônibus intermunicipais”. – Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. – Relator deputado Glalbert Cutrim - obras e serviços públicos – relatora deputada Ana do Gas.
IV – Projeto de Resolução Legislativa
Em discussão e votação
1º e 2º turnos – regime de urgência – (req. nº 413/2018)
4. Projeto de resolução legislativa nº 064/2018, de autoria do deputado Wellington do Curso, que institui o prêmio “Advocacia Cidadã Maranhense” e dá outras providências – com parecer verbal e favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Relator deputado – Glalbert Cutrim.
V – Projeto de Resolução Legislativa
Em discussão e votação
1º turno – tramitação ordinária
5. Projeto de resolução legislativa nº 061/2018, de autoria do deputado Edilázio Junior, que concede medalha João do Vale a senhora Bruna Fernanda Cantanhede Gaglianone – com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado – Carlinhos Florêncio. Transferida a discussão e votação de 23/10/2018, devido ausência do autor em plenário (1ª sessão).
Assembleia
História
Mesa Diretora
Recursos Humanos
Escola do Legislativo
Creche Sementinha
Gedema
Parlamento Estudantil