I - Requerimentos à deliberação do Plenário

1. Requerimento nº 167/2019, de autoria do deputado Ciro Neto, solicitando que depois de ouvido o Plenário, seja criada uma Comissão Parlamentar, composta de 07(sete) membros para, no prazo de 90(noventa) dias, atualizar e consolidar o Regimento Interno desta Assembléia Legislativa. Transferida a discussão e votação devido ausência do autor.

2. Requerimento nº 171/2019, de autoria do deputado Duarte JÚNIOR, solicitando que depois de ouvido o Plenário seja submetido ao regime de tramitação de urgência, para discussão e votação em sessão extraordinária, a realizar-se logo após a presente sessão, o Projeto de Lei nº 154/2019, de sua autoria. Transferida a discussão e votação devido ausência do autor. (3ª Sessão).

3. Requerimento nº 173/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, solicitando que depois de ouvida a Mesa, seja encaminhado pedido de informações ao governador Flávio Dino, sobre o Comitê de Prevenção e Acompanha-mento a Inundações no âmbito do Estado do Maranhão, criado por meio do Decreto Nº 31.536, de 11 de março de 2016: Quais as ações efetivadas pelo Comitê desde a sua criação até hoje? Indeferido pela Mesa – o autor recorreu ao Plenário da decisão da Mesa.

4. Requerimento nº 175/2019, de autoria do deputado Arnaldo Melo, solicitando que seja discutido e votado em regime de urgência logo após a presente sessão, o Projeto de Lei nº 131/2019, de sua autoria que torna obrigatória a realização dos testes de Reflexo Vermelho em todos os hospitais e maternidades para crianças recém-nascidas no Estado do Maranhão.

5. Requerimento nº 176/2019, de autoria do deputado Neto Evangelista, requer que após ouvido o Plenário, seja realizada uma sessão solene no dia 09 de maio do corrente, às 11 horas, em homenagem ao Dia do Defensor Público, comemorado anualmente no dia 19 de maio.

6. Requerimento nº 177/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus, requer que após ouvido o Plenário, seja solicitada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, informações acerca de execução da obra na MA 315, que liga os municípios de Paulino Neves à Barreirinhas, que atualmente encontra-se intrafegável.

II - Requerimentos à deliberação da Mesa

7. Requerimento nº 169/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, solicitando que depois de ouvida a Mesa, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 110/2019, de sua autoria. Transferido devido ausência do autor. (2ª Ses-são).

8. Requerimento nº 179/2019, de autoria do deputado Arnaldo Melo, requer que após ouvida a Mesa, seja registrado nos anais desta Casa o artigo do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Santa Luzia (MA), Riod Ayoub Jorge, publicado no jornal o Estado do Maranhão, em que teceu comentários elogiosos à deputada Helena Duailibe, reforçando a importância desta casa.

9. Requerimento nº 180/2019, de autoria da deputada dra. Cleide Coutinho, requer que após ouvida a Mesa, seja emitida nota de pesar à família do senhor Gildenor Pereira, pessoa muito querida e conhecida na cidade de Caxias como “Gildo Mecânico”, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano.

10. Requerimento nº 181/2019, de autoria da deputada dra. Cleide Coutinho, requer que após ouvida a mesa, seja emitida nota de pesar à família do médico João Nascimento, um dos primeiros pediatras de Caxias, onde atendeu várias gerações ao longo de todos os anos de serviços prestados, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de abril do corrente ano.