I – Medida Provisória

em discussão e votação

único turno

1. Medida Provisória nº 289/2019 (mensagem nº 090/2019), de autoria do Poder Executivo, prorroga o mandato dos membros do Conselho Estadual de Saúde. – com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em conformidade com o § 1º do art. 6º da resolução legislativa nº 450/04. - relator deputado Antônio Pereira. Transferida a discussão e votação da ordem do dia de 04/04/19, devido acordo das lideranças.

II – Projetos de   Lei

em discussão e votação

1º e 2º turnos – regime de urgência – (Req. nºs 171 E 175/2019)

2. Projeto de Lei nº 154/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior, que dispõe sobre orientações de memória histórica, proibe a administração pública de homenagear a ditadura e dá outras providências. Depende de pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho.

3. Projeto de Lei nº 131/2019, de autoria do deputado Arnaldo Melo, que torna obrigatória a realização dos testes de reflexo vermelho em todos os hospitais e maternidades para crianças recém-nascidas no estado do Maranhão. Depende de pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Saúde.

III – Projeto de Lei

em discussão e votação 

 2º turno – tramitação ordinária

4. Projeto de Lei nº 257/2018, de autoria do poder executivo, (mensagem nº 092/2018), que institui o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão, autoriza a modificação do objeto social, quanto à Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP e dá outras providências. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado Wendell Lages e da Comissão de Assuntos Econômicos – relator deputado professor Marco Aurélio.  Votos contrários dos deputados César Pires, Adriano e Wellington do curso.

IV - Requerimentos à deliberação do plenário

5. Requerimento nº 167/2019, de autoria do deputado Ciro Neto, solicitando que depois de ouvido o plenário, seja criada uma comissão parlamentar, composta de 07(sete) membros para, no prazo de 90 (noventa) dias, atualizar e consolidar o regimento interno desta Assembléia Legislativa. Transferida a discussão e votação devido ausência do autor. (2ª sessão).

6. Requerimento nº 177/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus, requer que após ouvido o plenário, seja solicitada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, informações acerca de execução da obra na MA 315, que liga os municípios de Paulino Neves à Barreirinhas, que atualmente encontra-se intrafegável. transferida a discussão e votação devido ausência do autor. (1ª Sessão).

7. Requerimento nº 183/2019, de autoria do deputado Dr. Yglésio, requer que após ouvido o plenário, seja realizada sessão especial no dia 28 de março do corrente ano, ou em data próxima, tendo como tema central a Fundação Antônio Dino, questões orçamentárias, enfrentamentos diários para manutenção das atividades básicas, bem como as de maior complexidade.