I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO -  REGIME DE PRIORIDADE

1. Projeto de Lei nº 129/2019, de autoria do Poder Executivo. (mensagem nº 015/2019), que autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito que especifica e dá outras providências. Com paraceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado dr. Yglésio e Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle – relator deputado Carlinhos Florêncio.

II - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

2. Requerimento nº 244/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, solicitando que depois de ouvido o Plenário, seja realizada uma sessão solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao auditor federal de finanças e controle, Welliton Resen-de silva.

3. Requerimento nº 246/2019, de autoria do deputado Rildo Amaral, subscrito pelo depu-tado professor Marco Aurélio, solicitando que depois de ouvido o Plenário, sejam registra-dos nos anais da casa, votos de congratulações ao jornal “O Progresso” de Imperatriz/MA, pela passagem dos seus 49 anos completados no dia 3 de maio do corrente ano.

4. Requerimento nº 247/2019, de autoria do deputado Rildo Amaral, solicitando que depois de ouvido o Plenário, seja agendada uma sessão solene, para o dia 29 de maio do corrente ano, em homenagem ao “1º aniversário da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Ar-tes Militares – AMCLAM”, fundada em 31 de maio de 2018.

5. Requerimento nº 248/2019, de autoria da deputada dra. Helena Duailibe, solicitando que depois de ouvido o Plenário, seja enviada mensagem de congratulações e aplausos, “in me-moriam”, pelos 100 anos da chegada ao Brasil, do empresário Armando Oliveira Gaspar. 

6. Requerimento nº 249/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, solicitando que depois de ouvido o Plenário, seja enviada mensagem de congratulação ao presidente do Pro-con/MA, dr. Carlos Sérgio de Carvalho Barros, parabenizando-o pelo cargo assumido.

III - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

7. Requerimento nº 250/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, solicitando que depois de ouvida a Mesa, seja encaminhado expediente ao secretário de Estado da Educação no Maranhão, sr. Felipe Camarão, para que informe os motivos pelos quais os salários dos professores do PROJOVEM estão atrasados há 04 meses, de acordo com relatos dos educadores.