I - PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1. PROJETO DE LEI Nº 193/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MARANHÃO A SEMANA ESTADUAL DOS MUSEUS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA.
2. PROJETO DE LEI Nº 237/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES, DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE INFORMAÇÕES PARA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO ESTADO DO MARANHÃO – CADASTRO DE PEDÓFILOS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR.
3. PROJETO DE LEI Nº 441/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DOUTORA HELENA DUAILIBE, INSTITUI NO ESTADO DO MARANHÃO O “DIA DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
4. PROJETO DE LEI Nº 475/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO PESSOA, INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZAR-SE ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES.
II - PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO DE REGIME DE PRIORIDADE
5. PROJETO DE LEI Nº 371/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 052/201/), ALTERA A LEI Nº 8.562, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO – AGERP/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DO TRABALHO – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
6. PROJETO DE LEI Nº 377/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 059/201/), DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERFEDERATIVOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – ACATANDO EMENDA - RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO - E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA.
7. PROJETO DE LEI Nº 453/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 074/201/), DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO MARANHÃO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA-CONSET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DO TRABALHO – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.
8. PROJETO DE LEI Nº 455/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 076/2019), DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE SEGU-RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMIS-SÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA, E DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – RELATOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/10/19, CONFORME ACORDO DAS LIDERANÇAS.
III - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO DE REGIME DE PRIORIDADE
9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2019, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DO TRABALHO – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA.
IV-PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º - TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINARIA
10. PROJETO DE LEI N° 398/2019, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE ALTE-RA A LEI Nº 9.936, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRI-BUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RALAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DE-PUTADO FERNANDO PESSOA. RETIRADO DA O.D. DE 22.10.19, POR MOTIVO DE APRESENTAÇÃO DE EMENDA P/ DEPUTADO FERNANDO PESSOA, NO ATO DA DISCUSSÃO, SENDO A MESMA ACATADA PELA CCJC.
V - PARECERES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM REDAÇÃO FINAL
ÚNICO TURNO
11. PARECER Nº 665/2019, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PRO-JETO DE LEI Nº 372/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 054/19), QUE ALTERA A LEI Nº 6.107, DE 27 DE JULHO DE 1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO MARANHÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA.
12. PARECER Nº 667/2019, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PRO-JETO DE LEI Nº 368/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 051/19), DISPÕE SOBRE A CRIA-ÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL, FAMILIAR, ARTESANAL E DE PE-QUENO PORTE – SUSAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA.
13. PARECER Nº 666/2019, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PRO-JETO DE LEI Nº 369/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 050/19), QUE DISCIPLINA PRO-CEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXA-MES, PROCEDIMENTOS DE SAÚDE E INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE – SES. – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA.
VI - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
14. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 086/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR LEONARDO SÁ, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA GLAUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA, JUIZA DE DIREITO, NATURAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
15. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 107/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO PESSOA, QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO DR. FREI HUGO CÉSAR SOUSA OLIVEIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
VII – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
16. REQUERIMENTO N° 587/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO MACEDO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A JUÍZA AUXILIAR LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO, PELA SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NA CATEGORIA JUIZ, PARA O BIÊNIO 2020-2022, EM SESSÃO REALIZADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019. TRANSFERIDA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (2ª SESSÃO) E POR FALTA DE QUORUM.
17. REQUERIMENTO N° 588/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO MACEDO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM AO DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, CONGRATULANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NA CATEGORIA DESEMBARGADOR, PARA O BIÊNIO 2020-2022, OCORRIDO EM SESSÃO REALIZADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019. TRANSFERIDA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (2ª SESSÃO) E POR FALTA DE QUORUM.
18. REQUERIMENTO N° 598/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 431/2019 DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO POR FALTA DE QUORUM.
19. REQUERIMENTO N° 602/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO DA REFORMA PROTESTANTE, A REALIZAR-SE NO DIA 31/10/201, ÀS 11:00, NO PLENÁRIO NAGIB HAICKEL.
20. REQUERIMENTO N° 603/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICATÚ, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES E SEUS PARES, PELA PASSAGEM DO SEU 405º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE OUTUBRO.
VIII – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
20. REQUERIMENTO N° 601/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JERFFERSON PORTELA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE INFORME A QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES QUE REALIZARAM E/OU ESTÃO EM TRATAMENTO PSICOLÓGICO NO PERÍODO DE 2015 A 2019. TRANSFERIDA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).
Assembleia
História
Mesa Diretora
Recursos Humanos
Escola do Legislativo
Creche Sementinha
Gedema
Parlamento Estudantil