I – PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 17/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 92 E ACRESCER OS ARTIGOS 28-A, 28-B E 104-A, QUE DISPÕEM SOBRE A PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA. COM PARECER FAVORÁ-VEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA.

II - PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

2. PARECER Nº 688/2019, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PRO-JETO DE LEI Nº 237/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO ES-TADUAL DE INFORMAÇÕES PARA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO ESTADO DO MARANHÃO. – RE-LATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA. 

III - PROJETOS DE LEI 

  EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

3. PROJETO DE LEI N° 216/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS “BUMBA MEU BOI SOTAQUE DA BAIXADA E COSTA DE MÃO” DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUI-ÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.  RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.  TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA. (1ª SESSÃO).

4. PROJETO DE LEI Nº 352/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO PARÁ FIGUEIREDO, DETERMINA QUE HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, POSTOS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ESTADO DO MARANHÃO OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO. COM SUBSTITUTIVO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO PESSOA E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.  

5. PROJETO DE LEI Nº 475/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO PESSOA, INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZAR-SE ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (2ª SESSÃO).

IV - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO DE REGIME DE PRIORIDADE

6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2019, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DO TRABALHO – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

V - PROJETOS DE LEI 

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO DE REGIME DE PRIORIDADE

7. PROJETO DE LEI Nº 371/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 052/2019), ALTERA A LEI Nº 8.562, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO – AGERP/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DO TRABALHO – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

8. PROJETO DE LEI Nº 377/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 059/2019), DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERFEDERATIVOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – ACATANDO EMENDA -  RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO - E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA. 

9. PROJETO DE LEI Nº 453/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 074/2019), DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO MARANHÃO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA-CONSET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DO TRABALHO – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

VI – PARECER CONTRÁRIO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO  

10. PARECER Nº 655/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 446/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE VISA INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ESTADO DO MARANHÃO. O AUTOR RECORREU À MESA DIRETORA DA DECISÃO DA CCJC, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 604/2019, CONFORME O § 4º DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, SENDO ACATADA A DECISÃO DA MESA. – RELATOR DO PARECER DEPUTADO RAFAEL LEITOA.

VII - PROJETOS DE LEI 

  EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

11. PROJETO DE LEI N° 145/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO – COM SUBSTITUTIVO. -  COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RE-LATOR DEPUTADO FERNANDO PESSOA E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TEC-NOLOGIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA.

12. PROJETO DE LEI N° 410/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATOR DEPUTADO HÉLIO SOARES.

13. PROJETO DE LEI N° 238/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE VACINAÇÃO - CDV. -  COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPU-TADO DR. YGLÉSIO.

14. PROJETO DE LEI N° 427/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O “CENTENÁRIO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO ESTADO DO MARANHÃO”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

VIII - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

15. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 086/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR LEONARDO SÁ, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA GLAUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA, JUIZA DE DIREITO, NATURAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.  – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (2ª SESSÃO).

16. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 107/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO PESSOA, QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO FREI HUGO CÉSAR SOUSA OLIVEIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (2ª SESSÃO).

17. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 113/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO PESSOA, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “TEREZINHA REGO” AO SENHOR MARCO ANTÔNIO BARBOSA PACHECO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.  TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

18. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 123/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO PESSOA, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MARIA ARAGÃO” AO TENENTE-CORONEL VALTERMAR PINTO RIBEIRO – “CORONEL RIBEIRO”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.  RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.  TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

IX - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

19. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 063/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À PROFESSORA DOUTORA KÁTIA EVANGELISTA RÉGIS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.  – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.20. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 073/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA TEMA, CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À SENHORA SILVIA CRISTINA COSTA LEITE, COORDENADORA DO SETOR DE ATIVIDADES ESPECIAIS ESPAÇO MULHER (SAEEM).. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.  – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

X – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

21. REQUERIMENTO N° 598/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 431/2019 DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (2ª SESSÃO).

22. REQUERIMENTO N° 609/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 128/2019, DE SUA AUTORIA.

23. REQUERIMENTO N° 614/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE APLAUSOS AO GOVERNADOR FLÁVIO DINO; AO PREFEITO DE SÃO LUÍS EDIVALDO HOLANDA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DEPUTADO OTHELINO NETO; AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO ESTADO DO MARANHÃO – ASCEM, SENHOR IVALDECI MENDONÇA E DEMAIS AUTORIDADES, PARABENIZANDO-OS PELO EMPENHO DE TODOS PARA A REALIZAÇÃO DA 61ª EXPOEMA.

24. REQUERIMENTO N° 615/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI Nº 615/2019, DE SUA AUTORIA.

25. REQUERIMENTO N° 616/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM À CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LUÍS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 1393/19 E MOÇÃO 105/2019. AGRADECENDO PELAS CONGRATULAÇÕES.

 XI – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

26. REQUERIMENTO N° 601/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE INFORME A QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES QUE REALIZARAM E/OU ESTÃO EM TRATAMENTO PSICOLÓGICO NO PERÍODO DE 2015 A 2019. TRANSFERIDA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (3ª SESSÃO).

27. REQUERIMENTO N° 610/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS SECRETÁRIOS MARCELLUS RIBEIRO ALVES – SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E RAFAEL RIBEIRO CARVALHO – SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, NO TOCANTE ÀS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E AMBIENTAIS FIRMADAS COM O ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO QUE COMPREENDE OS ÚLTIMOS 10 ANOS.

28. REQUERIMENTO N° 611/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, O SR. DÉLCIO RODRIGUES, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL ATUALIZADO DAS DÍVIDAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DOS CONTRIBUINTES (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA) QUE POSSUEM DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E AO IPTU DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. 

29. REQUERIMENTO N° 612/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE DOS PNEUS, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 21 A 23 DE OUTUBRO/2019.

30. REQUERIMENTO N° 613/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26/10/19, NA CIDADE DE IMPERATRIZ/MA.