I - PROJETOS DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

1° E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA – (REQ. Nº 598,615/19).

1. PROJETO DE LEI N° 431/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, DISPÕE SOBRE A CONSIGNA-ÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, BEM COMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM FAVOR DO HOSPITAL ALDENORA BELLO NA FORMA QUE ESPECIFICA. DEPENDE DE PARECER.

2. PROJETO DE LEI N° 375/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE ESTABELECE AS DIRE-TRIZES ESTADUAIS PARA AS AÇÕES INFORMATIVAS E PALIATIVAS SOBRE A FIBROMIALGIA, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER.

II - PROJETO DE LEI 

  EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

3. PROJETO DE LEI N° 216/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS “BUMBA MEU BOI SOTAQUE DA BAIXADA E COSTA DE MÃO” DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁ-VEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.  RELATOR DEPUTADO NETO EVANGE-LISTA.  TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA. (1ª SESSÃO).  

III - PROJETOS DE LEI 

  EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

4. PROJETO DE LEI N° 410/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATOR DEPUTADO HÉLIO SOARES. TRANSFERIDA A VOTAÇÃO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA. (1ª SESSÃO).

5. PROJETO DE LEI N° 238/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES, DISPÕE SOBRE A CRIA-ÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE VACINAÇÃO - CDV. -  COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. TRANSFERIDA A VOTAÇÃO DA SESSÃO ANTERIOR DE-VIDO AUSÊNCIA DA AUTOR. (1ª SESSÃO).

6. PROJETO DE LEI N° 427/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O “CENTENÁRIO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO ESTADO DO MARANHÃO”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADA-NIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDA A VOTAÇÃO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA. (1ª SESSÃO).

IV – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSAO EM VOTAÇÃO 

1º E 2º TURNOS – (REQ. 609/19)

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 128/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR LUIS FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI. DEPENDE DE PARECER.

V - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 086/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR LEONARDO SÁ, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA GLAUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA, JUIZA DE DIREITO, NATURAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.  – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDA A VOTAÇÃO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (3ª SESSÃO).

VI - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

9. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 063/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À PROFESSORA DOUTORA KÁTIA EVANGELISTA RÉGIS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.  – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDA A VOTAÇÃO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTOR. (1ª SESSÃO).

VII – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

10. REQUERIMENTO N° 614/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE APLAUSOS AO GOVERNADOR FLÁVIO DINO; AO PREFEITO DE SÃO LUÍS EDIVALDO HOLANDA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DEPUTADO OTHELINO NETO; AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO ESTADO DO MARANHÃO – ASCEM, SENHOR IVALDECI MENDONÇA E DEMAIS AUTORIDADES, PARABENIZANDO-OS PELO EMPENHO DE TODOS PARA A REALIZAÇÃO DA 61ª EXPOEMA. TRANSFERIDA A VOTAÇÃO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTOR. (1ª SESSÃO).

11. REQUERIMENTO N° 616/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, REQUER DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM À CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LUÍS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 1393/19 E MOÇÃO 105/2019. AGRADECENDO PELAS CONGRATULAÇÕES. TRANSFERIDA A VOTAÇÃO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTOR. (1ª SESSÃO).

 VIII – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

12. REQUERIMENTO N° 611/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, O SR. DÉLCIO RODRIGUES, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL ATUALIZADO DAS DÍVIDAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DOS CONTRIBUINTES (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA) QUE POSSUEM DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E AO IPTU DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. TRANSFERIDA  A VOTAÇÃO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTOR. (1ª SESSÃO).

13. REQUERIMENTO N° 618/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DOUTORA CLEIDE COUTINHO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR SANCLÉ CAMPOS LIMA, FALECIDO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2019.