I – PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 017/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 92 E ACRESCER OS ARTIGOS 28-A, 28-B E 104-A, QUE DISPÕEM SOBRE A PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA. COM PARECER FAVORÁ-VEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA. – TRANSFERIDA DEVIDO FALTA DE QUORUM REGIMENTAL.

II - PROJETOS DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

1° E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA – (REQ. Nº 598,615/19).

2. PROJETO DE LEI N° 431/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FO-LHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTI-VO E JUDICIÁRIO, BEM COMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM FAVOR DO HOSPITAL ALDENORA BELLO NA FORMA QUE ESPECIFICA. DEPENDE DE PARECER. VISTA CONCEDI-DA AO DEP. CÉSAR PIRES E DEMAIS MEMBROS DA CCJC, POR 24 HORAS.

3. PROJETO DE LEI N° 375/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ES-TADUAIS PARA AS AÇÕES INFORMATIVAS E PALIATIVAS SOBRE A FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER. VISTA CONCEDIDA AO DEP. CÉSAR PIRES E DEMAIS MEMBROS DA CCJC, POR 24 HO-RAS.

 III - PARECERES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

4. PARECER Nº 657/2019, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PRO-JETO DE LEI Nº 145/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO. – RELA-TOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

5. PARECER Nº 701/2019, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PRO-JETO DE LEI Nº 306/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA TEMA, QUE CRIA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA ESTADUAL, E INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA.

IV - PROJETO DE LEI 

  EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

6. PROJETO DE LEI N° 238/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE VACINAÇÃO - CDV. -  COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPU-TADO DR. YGLÉSIO. TRANSFERIDA A VOTAÇÃO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTOR. (3ª SES-SÃO).

V – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO 

1º E 2º TURNOS REGIME DE URGÊNCIA – (REQ. 609/19)

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 128/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR LUIS FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

VI - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 086/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR LEONARDO SÁ, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA GLAUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA, JUIZA DE DIREITO, NATURAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.  – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDA A VOTAÇÃO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (3ª SESSÃO).

VII - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 053/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, QUE CONCEDE MEDALHA MANUEL BECKMAN AO ENGENHEIRO LOURIVAL DA CUNHA SOUZA, COORDENADOR DA CAMPANHA SOS VIDA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

10. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 134/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSÉ WILSON DE ARAÚJO E SILVA, NATURAL DE PARNAÍBA-PI.. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

VIII – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

11. REQUERIMENTO N° 601/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE INFORME A QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES QUE REALIZARAM E/OU ESTÃO EM TRATAMENTO PSICOLÓGICO NO PERÍODO DE 2015 A 2019. INDEFERIDO, O AUTOR RECORREU DA DECISÃO DA MESA, AO PLENÁRIO.

12. REQUERIMENTO N° 614/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE APLAUSOS AO GOVERNADOR FLÁVIO DINO; AO PREFEITO DE SÃO LUÍS EDIVALDO HOLANDA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DEPUTADO OTHELINO NETO; AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO ESTADO DO MARANHÃO – ASCEM, SENHOR IVALDECI MENDONÇA E DEMAIS AUTORIDADES, PARABENIZANDO-OS PELO EMPENHO DE TODOS PARA A REALIZAÇÃO DA 61ª EXPOEMA. TRANSFERIDA A VOTAÇÃO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTOR. (2ª SESSÃO).

13. REQUERIMENTO N° 616/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM À CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LUÍS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 1393/19 E MOÇÃO 105/2019. AGRADECENDO PELAS CONGRATULAÇÕES. TRANSFERIDA A VOTAÇÃO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTOR. (2ª SESSÃO).

 IX – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

14. REQUERIMENTO N° 611/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, O SR. DÉLCIO RODRIGUES, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL ATUALIZADO DAS DÍVIDAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DOS CONTRIBUINTES (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA) QUE POSSUEM DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E AO IPTU DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. TRANSFERIDA  A VOTAÇÃO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTOR. (1ª SESSÃO).

15. REQUERIMENTO N° 619/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DOUTORA HELENA DUAILIBE, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA, O ARTIGO DE AUTORIA DO JUIZ DE DIREITO E MEMBRO DA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS, DR. AURELIANO NETO, SOB TÍTULO SANTA DULCE DOS POBRES, PUBLICADO NOS JORNAIS O IMPARCIAL E O PROGRESSO, ONDE O AUTOR TRATA COM MUITA SABEDORIA SOBRE A SANTIFICAÇÃO DA IRMÃ DULCE.

16. REQUERIMENTO N° 620/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 05 E 24/09 E 01, 10 E 16/10/19, CONFORME ATESTADO MÉDICO.

17. REQUERIMENTO N° 621/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 122/2019, DE SUA AUTORIA.

18. REQUERIMENTO N° 622/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DOUTORA THAIZA HORTEGAL, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 157/2019, DE SUA AUTORIA.

19. REQUERIMENTO N° 623/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 130/2019, DE SUA AUTORIA.