I – PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 017/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 92 E ACRESCER OS ARTIGOS 28-A, 28-B E 104-A, QUE DISPÕEM SOBRE A PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA. COM PARE-CER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ANTÔ-NIO PEREIRA.
II - PARECERES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM REDAÇÃO FINAL
ÚNICO TURNO
2. PARECER Nº 714/2019, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 377/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. – RELATOR DE-PUTADO DR. YGLÉSIO. TRANSFERIDO DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM QUA-LIFICADO.
3. PARECER Nº 715/2019, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 352/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO PARÁ FIGUEIREDO, QUE “DETERMINA QUE HOSPITAIS, CLINICAS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, POSTOS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ESTADO DO MARANHÃO OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO”.– RELATOR DEPUTADO FERNANDO PESSOA. TRANSFERIDO DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL.
III - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
4. PROJETO DE LEI N° 427/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O “CENTENÁRIO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO ESTADO DO MARANHÃO”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RE-LATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA EM PLENÁRIO. (2ª SESSÃO). E POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL.
IV - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE
5. PROJETO DE LEI N° 492/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 085/2019), DISPÕE SO-BRE O BANCO DE ALIMENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO - EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. TRANSFERIDO DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL.
V - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
6. PROJETO DE LEI N° 489/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO RADIALISTA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO CÉSAR PI-RES. TRANSFERIDO DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL.
VI - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2° TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA - (REQ. Nº 624/2019)
7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 127/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RIGO TELES, QUE CON-CEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO DR. JOÃO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR POR FALTA DE QUO-RUM REGIMENTAL.
VII - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 053/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO ENGENHEIRO LOURIVAL DA CUNHA SOUZA, COORDENADOR DA CAMPANHA SOS VIDA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONS-TITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL.
9. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 063/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, CON-CEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À PROFESSORA DOUTORA KÁTIA EVANGELISTA RÉGIS. COM PA-RECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR EM PLENÁRIO. (2ª SESSÃO). E POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL.
10. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 134/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSÉ WILSON DE ARAÚJO E SILVA, NATURAL DE PARNAÍBA-PI. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL.
VIII - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
11. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 122/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, QUE CONCE-DE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO ANDRÉ VIEGAS, NATURAL DE POR-TUGAL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR POR FALTA DE QUO-RUM REGIMENTAL.
IX – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
12. REQUERIMENTO N° 631/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FOR-MOSA DA SERRA NEGRA, AO PREFEITO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E SEUS PARES, PELO SEU 25º ANIVERSÁRIO A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO. TRANSFERIDO DA SESSÃO ORDI-NÁRIA ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL.
13. REQUERIMENTO N° 632/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, AO PREFEITO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E SEUS PARES, PELO SEU 25º ANIVERSÁRIO A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO. TRANSFERIDO DA SESSÃO ORDI-NÁRIA ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL.
14. REQUERIMENTO N° 633/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO, AO PREFEITO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E SEUS PARES, PELO SEU 25º ANIVER-SÁRIO A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO. TRANSFERIDO DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL.
15. REQUERIMENTO N° 638/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI, AO PREFEITO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E SEUS PARES, PELO SEU 25º ANIVERSÁRIO A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO. TRANSFERIDO DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL.
16. REQUERIMENTO N° 639/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JATO-BÁ, A PREFEITA, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E SEUS PARES, PELO SEU 25º ANIVERSÁRIO A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO. TRANSFERIDO DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL.
17. REQUERIMENTO N° 640/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, AO PREFEITO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E SEUS PARES, PELO SEU 25º ANIVERSÁRIO A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO. TRANSFERIDO DA SESSÃO ORDI-NÁRIA ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL.
18. REQUERIMENTO N° 641/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. NATALINO SALGADO FILHO, PELA SUA ELEIÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE E NOMEAÇÃO A REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. TRANSFERIDO DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL.
19. REQUERIMENTO N° 642/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE REPÚDIO A UNIVERSIDADE UNICEUMA, PELA NEGLIGÊNCIA E OMISSÃO COM QUE A INSTITUIÇÃO TRATOU OS RECENTES INFORTÚNIOS ENFRENTADOS PELO PROFESSOR DR. AMAZONAS, ACUSADO INJUSTAMENTE DE CONDUTAS QUE NÃO CONDIZEM COM SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL.
20. REQUERIMENTO N° 643/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO DR. FLÁVIO VINÍCIUS ARAÚJO COSTA PELA SUA DESIGNAÇÃO COMO MEMBRO CONSULTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ELEITORAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
21. REQUERIMENTO N° 655/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, PELA PASSAGEM DO 25º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO. REQUER AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA A SENHORA GILZANIA RIBEIRO AZEVEDO REZENDE, PREFEITA MUNICIPAL E AO SENHOR PEDRO HENRIQUE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS OS SEUS PARES.
X – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
22. REQUERIMENTO N° 625/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 057/2018, DE AUTORIA DA EX-DEPUTADA NINA MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO MÉDICO CARDIOLOGISTA DR. OSCAR REYNALDO MOLINA BENITEZ. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR EM PLENÁRIO. (2ª SESSÃO). E POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL.
23. REQUERIMENTO N° 644/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO DE AUTORIA DO JUIZ DE DIREITO E MEMBRO DA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS, DR. AURELIANO NETO, SOB TÍTULO SANTA DULCE DOS POBRES, PUBLICADO NOS JORNAIS O IMPARCIAL E O PROGRESSO.
24. REQUERIMENTO N° 645/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS – MA, ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A RESPEITO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NAS RESIDÊNCIAS, QUANTO AOS DIAS E A QUANTIDADE DE ECOPONTOS E SEUS ENDEREÇOS.
25. REQUERIMENTO N° 646/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MOACIR FEITOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS – MA, ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME O NÚMERO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES COM SUAS LOCALIZAÇÕES, ASSIM COMO A RELAÇÃO DE ESCOLAS COMUNITÁRIAS E SEUS ENDEREÇOS.
26. REQUERIMENTO N° 647/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LULA FYLHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS – MA, ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E FARMACÊUTICOS QUE SÃO EFETIVOS E CONTRATADOS PELA PREFEITURA.
27. REQUERIMENTO N° 648/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA LARISSA ABDALLA, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO - DETRAN, ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM NA CAPITAL MARANHENSE, ASSIM COMO A QUANTIDADE DE PESSOAS HABILITADAS.
28. REQUERIMENTO N° 649/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MADISON LEONARDO A. SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO DE SÃO LUÍS – MA, ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A RESPEITO DA QUANTIDADE DE PESSOAS CADASTRADAS NO COMÉRCIO INFORMAL DE SÃO LUÍS, ASSIM COMO SEUS LOCAIS DE ATUAÇÃO.
29. REQUERIMENTO N° 650/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MADISON LEONARDO A. SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO DE SÃO LUÍS – MA, ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A RESPEITO DA QUANTIDADE DE IMÓVEIS ENTREGUES NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA.
30. REQUERIMENTO N° 651/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA SUA VISITA AO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS A CONVITE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PARTICIPAR DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRO TECNOLOGIA DO TERRITÓRIO MÉDIO MEARIM, REPRESENTANDO ESTA CASA LEGISLATIVA.
31. REQUERIMENTO N° 652/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DO DIA 04, 05 E 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, POR ESTAR EM VIAGEM PARTICIPANDO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES DA AGROPECUÁRIA.
32. REQUERIMENTO N° 656/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LULA FYLHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS – MA, ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A RESPEITO DA QUANTIDADE DE POSTOS DE SAÚDE COM SUAS LOCALIZAÇÕES, ASSIM COMO A RELAÇÃO DE HOSPITAIS COM SEUS LEITOS E ESPECIALIDADES.
33. REQUERIMENTO N° 657/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DE NÃO-PAGAMENTO, NOS ÚLTIMOS 05 MESES, ÀS LOCADORAS QUE FORNECEM AS VIATURAS UTILIZADAS PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA NO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO CÓPIA DE TODAS AS NOTAS DE PAGAMENTO REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2019.
34. REQUERIMENTO N° 658/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DE NÃO-PAGAMENTO, NOS ÚLTIMOS 03 MESES, DA EMPRESA “LSL LOCAÇÕES E SERVIÇOS” QUE PRESTA SERVIÇO AO GOVERNO DO ESTADO, BEM COMO CÓPIA DE TODAS AS NOTAS DE PAGAMENTO REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2019.
35. REQUERIMENTO N° 659/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE DOS PNEUS, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA REGISTRO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SOLDADO LOTADO NO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, ÍTALO BRUNO DOS SANTOS CHAVES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
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