I – PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 017/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 92 E ACRESCER OS ARTIGOS 28-A, 28-B E 104-A, QUE DISPÕEM SOBRE A PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA. TRANSFERIDA DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO) E A PEDIDO DO AUTOR DEVIDO AUSÊNCIA DE QUORUM QUALIFICADO.
II - PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE
2. PROJETO DE LEI N° 492/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 085/2019), DISPÕE SOBRE O BANCO DE ALIMENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO - EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.
III - PROJETOS DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
3. PROJETO DE LEI N° 238/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE VACINAÇÃO - CDV. - COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO). E POR FALTA DE QUORUM.
4. PROJETO DE LEI N° 489/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO RADIALISTA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES. APROVADO – VAI A 2º TURNO.
IV - PROJETOS DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
5. PROJETO DE LEI N° 192/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO A SEMANA MARANHENSE DE GASTRONOMIA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO). E POR FALTA DE QUORUM.
6. PROJETO DE LEI N° 407/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO PESSOA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES.
7. PROJETO DE LEI N° 428/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS GESTANTES PARTICIPANTES DE CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.
V - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 063/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À PROFESSORA DOUTORA KÁTIA EVANGELISTA RÉGIS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).
9. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 057/2018, DO DEPUTADO ARNALDO MELO, (PROJETO APRESENTADO PELA EX-DEPUTADA NINA MELO), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO MÉDICO OSCAR REYNALDO MOLINA BENITEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO EDUARDO BRAIDE.
10. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 096/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOÃO VICENTE DE MACÊDO CLAUDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
11. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 122/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO ANDRÉ VIEGAS, NATURAL DE PORTUGAL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
VI - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
12. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 076/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO PESSOA, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” AO SENHOR WILSON LUIZ BARBOSA RIBEIRO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
13. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 137/19, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA TEMA, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA, MÁRCIO RAMALHO DUTRA E MELLO. COM PARECER FAVORÁVEL OFERECIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA
VII – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
14. REQUERIMENTO N° 657/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DE NÃO-PAGAMENTO, NOS ÚLTIMOS 05 MESES, ÀS LOCADORAS QUE FORNECEM AS VIATURAS UTILIZADAS PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA NO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO CÓPIA DE TODAS AS NOTAS DE PAGAMENTOS REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2019. INDEFERIDO – O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA.
15. REQUERIMENTO N° 658/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DE NÃO-PAGAMENTO, NOS ÚLTIMOS 03 MESES, DA EMPRESA “LSL LOCAÇÕES E SERVIÇOS” QUE PRESTA SERVIÇO AO GOVERNO DO ESTADO, BEM COMO CÓPIA DE TODAS AS NOTAS DE PAGAMENTOS REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2019. INDEFERIDO – O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA.
16. REQUERIMENTO N° 644/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DOUTORA HELENA DUAILIBE, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A AMASP – ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE SUPERMERCADOS, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE ANTÔNIO IRIS, EM ALUSÃO AO “DIA NACIONAL DOS SUPERMERCADOS”, COMEMORADO EM 12 DE NOVEMBRO.
VIII – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
17. REQUERIMENTO N° 672/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJAM VOTADOS OS PARECERES CONTRÁRIOS NºS 719 E 724/2016, AMBOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, AOS PROJETOS DE LEI NºS 476 E 493, DE SUA AUTORIA.
18. REQUERIMENTOS N°S 673 E 674/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO PESSOA, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJAM RETIRADOS DE TRAMITAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 402 E 456, DE SUA AUTORIA.
Assembleia
História
Mesa Diretora
Recursos Humanos
Escola do Legislativo
Creche Sementinha
Gedema
Parlamento Estudantil