I – PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 017/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 92 E ACRESCER OS ARTIGOS 28-A, 28-B E 104-A, QUE DISPÕEM SOBRE A PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA. COM PARECER FAVORÁ-VEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA. TRANSFERIDA DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO) E A PEDIDO DO AUTOR DEVIDO AUSÊNCIA DE QUO-RUM QUALIFICADO.
II- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO
1° TURNO – REGIME DE PRIORIDADE
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, (MENSAGEM N° 12/2019), ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N° 14, DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO DE DIVI-SÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO), ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PA-RECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO, E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO- RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.
III - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
3. PROJETO DE LEI N° 489/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO RADIALISTA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁ-VEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES. TRANSFE-RIDO DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.
IV - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
4. PROJETO DE LEI N° 428/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS GESTANTES PARTICIPANTES DE CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA E DA COMIS-SÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. TRANSFERIDO DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.
V - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
5. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 063/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À PROFESSORA DOUTORA KÁTIA EVANGELISTA RÉGIS. COM PARECER FA-VORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGE-LISTA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (2ª SESSÃO).
6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 096/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOÃO VICENTE DE MACÊDO CLAUDINO, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA.
7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 122/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO ANDRÉ VIEGAS, NATURAL DE PORTUGAL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.
VI - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 137/19, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA TEMA, QUE CONCE-DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA, MÁRCIO RAMALHO DUTRA E MELLO. COM PARECER FAVORÁVEL OFERECIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CI-DADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.
VII – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
9. REQUERIMENTO N° 661/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, LARISSA ABDALLA BRITTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE PASSARÁ A SER ELETRÔNICO, BEM COMO O AUMENTO DO VALOR QUE SERÁ COBRADO PELO RESPECTIVO SERVIÇO. INDEFERIDO – O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA.
10. REQUERIMENTO Nº 680/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DOUTORA HELENA DUAILIBE, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO À DESEMBARGADORA SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, PRESIDENTE DO TRT-MA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 18 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, REQUER AINDA QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA.
11. REQUERIMENTO Nº 681/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PLC Nº 014/2019. (MENSAGEM GOVERNAMENTAL) Nº 104/2019.
VIII– REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
12. REQUERIMENTO N° 672/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJAM VOTADOS OS PARECERES CONTRÁRIOS NºS 719 E 724/2016, AMBOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, AOS PROJETOS DE LEI NºS 476 E 493, DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.
13. REQUERIMENTO N° 675/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA ( ART. 160), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA , SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, BEM COMO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA SENHORA FABIANA VILAR RODRIGUES, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA DA FEIRA E HORTOMERCADO DA CIDADE OPERÁRIA.
14. REQUERIMENTO N° 676/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SOLICITO A V. EXA. QUE SEJAM JUSTIFICADAS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 07 A 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, CONSIDERANDO, NESTE PERÍODO ESTIVE REPRESENTANDO ESTE PODER NAS FESTIVIDADES E INAUGURAÇÕES NOS MUNICÍPIOS DE TRIZIDELA DO VALE, CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, E BERNARDO DO MEARIM.
15. REQUERIMENTO N° 677/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR YGLÉSIO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 490/2019, DE SUA AUTORIA.
16. REQUERIMENTO Nº 678/2019 DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUIS O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MARIA DE LOURDES C. FIALHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DOS REJEITOS ORIUNDOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS EMPRESAS CANOPUS E EDECONSIL NO BAIRRO RESIDENCIAL NATUREZA – ZONA RURAL DE SÃO LUIS QUE, SEGUNDO DENÚNCIAS, TEM DESPEJADO REJEITO DIRETAMENTE NO RIO.
17. REQUERIMENTO N° 679/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DR. HELENA DUAILIBE, DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONDOLÊNCIAS À SENHORA DIANA DOS SANTOS BATISTA E FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, ELIAS DE SOUSA ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO EM IMPERATRIZ – MA.
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